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Mercosul pode aplicar cláusula contra Venezuela, diz Argentina

Segundo o chanceler da Argentina, o Brasil, na presidência semestral do bloco, "está analisando" realizar uma reunião para abordar a situação do país

Venezuela: no último dia 21, o Mercosul enviou à Venezuela uma nota para pedir-lhe a abertura de um diálogo (Jaime Saldarriaga/Reuters)

Venezuela: no último dia 21, o Mercosul enviou à Venezuela uma nota para pedir-lhe a abertura de um diálogo (Jaime Saldarriaga/Reuters)

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EFE

Publicado em 31 de julho de 2017 às 13h48.

Buenos Aires - O chanceler da Argentina, Jorge Faurie, reiterou nesta segunda-feira que a eleição impulsionada neste domingo pelo governo da Venezuela para escolher uma Assembleia Constituinte foi "ilegal", e acrescentou que não está "longe" que o Mercosul aplique a "cláusula democrática" contra esse país, onde "não há democracia".

Consultado pela imprensa após participar em um ato em Buenos Aires, Faurie apontou que o Brasil, que ostenta a presidência semestral do bloco regional integrado também por Paraguai e Uruguai, "está analisando" realizar uma reunião para ver "em que momento" está a situação no país caribenho e "se há disposição para o diálogo ou não".

"Estamos esperando poder concretizá-la o mais rápido possível e esta é a expetativa que têm Brasil, Paraguai, Argentina. E entendo que o Uruguai nos acompanhará", acrescentou o ministro argentino.

No último dia 21 de julho, o Mercosul enviou à Venezuela, suspensa como membro do bloco desde dezembro do ano passado, uma nota para pedir-lhe a abertura de um diálogo em virtude do Protocolo de Ushuaia, que inclui a denominada cláusula democrática, que obriga que os países-membros façam um processo de consulta com o país onde se rompeu a ordem institucional antes de adotar qualquer outra medida.

"Não estamos tão longe da cláusula democrática. Hoje na Venezuela não há democracia", destacou Faurie.

"A cláusula democrática é uma declaração. Seu efeito prático é marcar a exclusão do conjunto das sociedades de um país que não está vivendo em democracia", acrescentou.

Se as consultas com Caracas resultarem infrutíferas, os demais Estados do Mercosul poderão considerar em consenso a natureza das medidas a aplicar levando em conta a gravidade da situação, que podem abranger a suspensão do direito a participar dos órgãos ou a suspensão de direitos e obrigações.

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