Mercosul busca unidade e preservação dos direitos humanos

Brasília - Em meio à crise política que se alastra pelos países árabes, o Mercosul caminha para a unidade, a defesa dos direitos humanos e a busca pelo equilíbrio econômico regional. O secretário-geral do Mercosul, Augustin Colombo, disse à Agência Brasil que há um clima de otimismo com a chegada da presidenta Dilma Rousseff por ela ter anunciado que a prioridade na política externa será a América Latina.

“Estamos muitos confiantes e acreditando que neste ano vamos avançar muito e em várias áreas”, afirmou o secretário. “Esse otimismo se estende também às relações entre o Mercosul e a União Europeia no que diz respeito às negociações comerciais [paralisadas por quase uma década, retomadas no ano passado e novamente em compasso de espera]”.

Para Colombo, a crise econômica de 2002/2003 acabou fortalecendo o Mercosul porque os países da região buscaram alternativas comuns e adotaram medidas mais homogêneas para superar as consequências da instabilidade econômica global. Segundo ele, isso deu ao bloco "mais voz" no cenário mundial.

A mesma situação, disse o secretário, repetiu-se recentemente. “O comportamento [dos países que integram o Mercosul] indicando que as economias da região buscaram a estabilidade mostra que os nossos países estão mais desenvolvidos e fortes para as negociações”, acrescentou.

Em março, os negociadores do Mercosul e da União Europeia retomam as discussões sobre a redução da carga tributária que incide sobretudo nos produtos agrícolas da região. Os países sul-americanos querem que as tarifas sejam reduzidas, os europeus insistem em mantê-las para a preservação do próprio mercado.

Segundo Colombo, apesar do impasse, há disposição de ambos os lados de chegar a um consenso. “A tendência é a definição de um sistema de quotas”, disse. Na prática, é a adoção de redução gradual de tributos sobre alguns produtos específicos. Para o secretário, as negociações por parte do Mercosul ganharam mais força com a nomeação do embaixador brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães para o cargo de alto representante do bloco.

Ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e ex-secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Pinheiro Guimarães levará nas discussões a bagagem de anos de negociações bilaterais e multilaterais. “A escolha do embaixador foi mensagem bastante forte da presidenta Dilma, pois ele é um dos nomes mais respeitados na área internacional. É uma mensagem interna e externa”, disse.

Para Colombo, outra demonstração de prioridade do Mercosul foi a reunião das presidentas Dilma e Cristina Kirchner, da Argentina, no último dia 21. Além de elas terem firmado 14 protocolos de intenção em áreas distintas, houve uma reunião com as mães e avós da Praça de maio - símbolo da resistência à ditadura argentina e de luta por justiça. “Definitivamente a questão da preservação dos direitos democráticos estreitou ainda mais as relações entre os países”, afirmou.

Operação Condor

Os governos do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai analisam uma parceria jurídica para a troca de informações, ainda mantidas em segredo, sobre a Operação Condor – aliança político-militar que uniu os governos autoritários do Cone Sul nos anos de 1970 até 1980.

Augustin Colombo disse à Agência  Brasil que essa será uma das principais conquistas do Mercosul e deve ocorrer ainda este ano.

A parceria judicial foi motivada pelo Tribunal Federal Oral 1 de Buenos Aires. A pedido da Justiça argentina, depois de 35 anos, os governos do Cone Sul devem se unir em busca de respostas à sociedade. “Será um passo muito importante e um avanço considerável. Simplesmente três décadas e meia depois, funcionários civis dão a resposta do que militares fizeram”, disse Colombo.

A aliança que deu origem à Operação Condor uniu ainda o Chile e a Bolívia – que são estados associados do bloco -, além dos países do Mercosul. O objetivo era coordenar as ações de repressão àqueles que discordavam dos regimes militares. O nome da ave – condor – batizou a operação porque é um animal que se alimenta de espécies mortas.

Livres das burocracias usuais e procedimentos formais, os coordenadores da operação podiam trocar informações e monitorar suspeitos, independentemente das suas nacionalidades. Era negado aos suspeitos, denunciados e acusados o direito de defesa, segundo os padrões atuais de direitos humanos e políticos. Em geral, eram acusados de terrorismo.