Maduro usa referendo sobre região da Guiana para se fortalecer antes das eleições de 2024

Em uma sala de aula, a professora aponta para um mapa pendurado na lousa e pergunta a um pequeno grupo de alunos em idade pré-escolar se sabem lhe dizer qual país está sendo mostrado. As crianças respondem em uníssono: "Venezuela!", embora a imagem seja diferente da comumente encontrada em livros didáticos, com uma área extra ao leste. Trata-se do território do Essequibo, região rica em petróleo que faz parte da vizinha Guiana, e que recentemente voltou a ser foco da atenção do governo, tornando-se alvo de um referendo de anexação, que acontece neste domingo. Por trás da consulta, analistas apontam uma intenção política clara de Nicolás Maduro: a reeleição em 2024.

A cena descrita acima é parte de um vídeo, entre dezenas de outros semelhantes, divulgado no Instagram de Maduro ao longo dos últimos meses, após a consulta popular ser anunciada oficialmente. Desde então, o governo tem dedicado recursos estatais à massiva campanha para a consulta, que não tem oposição significativa dentro do país. Com tom alegre e nacionalista, propagandas e panfletos coloridos clamam para que a população vote “sim” nas cinco perguntas sobre o território — incluindo a criação de uma província chamada “Guiana Essequiba” e a atribuição de nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes desta região de cerca de 160 mil km².

Segundo Maduro, mais de 3 milhões de venezuelanos participaram de uma simulação ao referendo no último fim de semana, e espera-se que o número dobre neste domingo. Em discurso recente, o presidente destacou a "emergência de um consenso" entre a população "para defender o país".

A ideia de um inimigo à espreita, explica o analista político do Atlantic Council Geoff Ramsey, é uma "manobra clássica do manual do ditador". Enquanto tenta unir o país contra uma "ameaça externa exagerada", Maduro busca "compensar a falta de apoio popular", diz o especialista.

"A reivindicação territorial é uma das poucas coisas que unem os venezuelanos em todo o espectro político", afirma. "Em um país polarizado, este é um raro ponto de consenso que o governo tentará usar para ampliar sua aceitação."

Com o país em uma profunda crise socioeconômica e alta instabilidade política, a aprovação popular de Maduro fica hoje entre 20% a 30%, a depender da fonte de consulta. Isso se refletiu no resultado das primárias da oposição na Venezuela, celebradas em outubro, que contou com a participação de mais de 2 milhões de pessoas, um claro sinal da insatisfação popular com o regime de Maduro, no poder desde a morte de Hugo Chávez, em 2013.

Candidata da ala mais radical da oposição. María Corina Machado venceu as primárias com 93% dos votos, apesar de estar inabilitada politicamente por 15 anos e de a Justiça ter invalidado o processo posteriormente, contestando os números supostamente "inflados" de sua vitória.

Teste de popularidade

Apesar de ter sido convocado meses antes, em agosto, não surpreende, portanto, que o anúncio oficial do referendo tenha se dado no dia seguinte às primárias, em 23 de outubro, observam alguns analistas. Para a jornalista Luz Mely Reyes, diretora do site de notícias independente Efecto Cocuyo, o impacto da votação exigiu uma resposta rápida e política do regime, e a solução foi reacender a questão do Essequibo na população.

"Eles querem aproveitar ao máximo [a oportunidade] e gerar um fato político, usar um inimigo externo para buscar coesão entre o eleitorado que está contra eles. Com as eleições presidenciais à vista, o único momento que tinham era este", diz Reyes ao GLOBO. "Além disso, há a necessidade de Maduro testar seu "maquinário" eleitoral, o que envolve articular eleitores, equipes nas mesas eleitorais do partido governista e tudo o que está associado às eleições."

Embora a consulta não tenha consequências legais, já que não é vinculante, os analistas ouvidos pelo GLOBO apontam que ela pode reforçar a reivindicação territorial por parte da Venezuela, levando a uma escalada no conflito.

Do outro lado da fronteira, a Guiana rejeita o referendo sumariamente, considerando-o uma "violação das leis internacionais" e uma "ameaça" à sua integridade territorial. O presidente do país, Irfaan Ali, já declarou que espera que prevaleça "a sensatez", mas garantiu que seu governo está se preparando para qualquer cenário.

O governo de Maduro, por sua vez, já defendeu publicamente a invasão do território em disputa há mais de 100 anos, quando a Guiana ainda era colônia britânica, o que preocupa autoridades internacionais — incluindo o Brasil, que além de manter conversas diplomáticas com Caracas, alertando sobre o tom da campanha, já moveu 60 militares do Exército para reforçar a segurança na fronteira com os dois países, em Roraima.

Para o analista Ricardo Seitenfus, doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Genebra e ex-representante da OEA no Haiti e na Nicarágua, quanto melhor for o resultado do referendo (que, ao que tudo indica, será uma provável vitória acachapante do "sim"), "pior será para Maduro no plano internacional".

"Uma vez obrigado a agir conforme as urnas, isso pode significar, além da provável pressão sobre a Guiana, reações contrárias de muitos governos, incluindo o Brasil, além dos Estados Unidos e o Reino Unido", diz Seitenfus.

Ele compara a manobra com o que a ditadura militar argentina fez na década de 1980 na Guerra das Malvinas, ao entrar em conflito com o Reino Unido por um pequeno grupo de ilhas no Atlântico Sul.

Adicionalmente, o referendo também pode ser usado para negociar concessões relacionadas a possíveis sanções, além de condicionar a eleição presidencial do ano quem à prevenção da escalada do conflito, aponta Reyes. A jornalista alerta, no entanto, que o não cumprimento do resultado das urnas pode ter efeito oposto e se traduzir em "percepção de fraqueza" para Maduro.

"Também vale a pena se perguntar até onde os líderes do partido no governo estão dispostos a ir em uma escalada de ações beligerantes", diz Reyes. "Se for um blefe, podem ficar mais enfraquecidos. Se tiverem outra estratégia de negociação, poderiam estender a discussão ao longo do ano eleitoral e vincular o processo ao temor em relação a um inimigo externo."

Decisão em Haia

Dois dias antes do referendo, a Corte Internacional de Justiça, em Haia e cuja jurisdição no caso é rejeitada pela Venezuela, reconheceu a ameaça da Venezuela e recomendou que Caracas não tome medidas sobre o o território, sem, no entanto, citar diretamente a consulta popular. Maduro pressiona por negociações diretas com Georgetown, que rejeita o pedido. Após a decisão, o venezuelano voltou a usar as redes sociais e prometeu "defender Essequibo":

"Não deixaremos que ninguém nos tire o que nos pertence, nem trairemos os nossos princípios", escreveu no X, antigo Twitter.

A disputa territorial pelo Essequibo, que na prática, é administrado por Georgetown, remonta ao século XIX. De um lado, a Guiana se atém a um laudo arbitral de 1899, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Do outro, a Venezuela se apoia em sua interpretação do Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianesa, em que Londres e Caracas concordam em estabelecer uma comissão mista "para buscar uma solução satisfatória", já que o governo venezuelano considerou o laudo de 1899 "nulo e vazio".

A briga só ganhou novos capítulos após descoberta, em 2015, de grandes reservas de petróleo na região. A Guiana iniciou licitações para explorar campos petrolíferos em águas rasas e profundas em 2022, o que Caracas rejeitou, considerando-as ilegais.

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