Lobão: governo estuda redução de impostos para energia

Rio de Janeiro e Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (19) que o governo federal está estudando reduzir o preço da energia por meio da desoneração de impostos do setor energético. “A geração de energia não é cara. Ela vai se tornando cara na medida em que os impostos, tributos estaduais e federais vão incidindo sobre o preço das tarifas”, disse o ministro, durante evento da Conferência das Nações Unidas, a Rio+20.

Atualmente, são cobrados dez encargos setoriais nas contas de luz, mais os impostos federais, estaduais e municipais. Segundo o Instituto Acende Brasil, os encargos e impostos representam 45,36% do total da conta de luz. No mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução da Conta Consumo Combustível (CCC), um encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados.

Lobão admitiu, no entanto, a possibilidade de o preço da gasolina aumentar. “Esse é um assunto que volta a todo momento, e estamos estudando essa questão permanentemente. Mas os preços não sobem na bomba de gasolina há mais de nove anos”, justificou o ministro.

Na semana passada, também durante a Rio+20, Lobão garantiu que não haveria reajuste da gasolina neste ano.