Lobão anuncia leilão de áreas de exploração de petróleo

Brasília - O governo vai leiloar novas áreas para a prospecção e exploração de petróleo e gás em maio de 2013, mas o início das operações dependerá da aprovação de um novo marco regulador que tramita no congresso, informou nesta terça-feira o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.

O ministro afirmou que serão 174 novas jazidas, sendo 50% delas em terra firme e as demais em águas profundas do oceano Atlântico, na área conhecida como pré-sal.

Lobão explicou que as datas das licitações e os detalhes sobre as áreas que serão leiloadas devem ser anunciados nos próximos dias pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No entanto, o ministro esclareceu que as operações nessas áreas só poderão ser iniciadas depois que o congresso aprovar uma nova regulação proposta pelo governo para o setor de hidrocarbonetos.

Até agora, o maior impedimento para a aprovação é uma nova fórmula para a divisão dos royalties entre os Estados e municípios pela prospecção de recursos naturais em seus territórios.

Lobão expressou sua confiança na aprovação desse novo marco ainda este ano e disse que o governo está fazendo as consultas necessárias no Parlamento para garantir que isso aconteça.

'Contamos com a aprovação do projeto dos royalties ainda neste ano, pois as próximas rodadas de petróleo e gás serão realizadas sob a égide da nova lei', disse o ministro.