Presidentes e primeiros-ministros dos 27 países da União Europeia fazem uma reunião do Conselho Europeu que definirá o futuro do acordo comercial com o Mercosul. O encontro começou às 10h em Bruxelas (6h em Brasília).

O avanço do acordo é marcado pela incerteza. Tanto que o tema nem foi citado na pauta inicial do encontro, realizado a cada três meses.

Para tentar aumentar as chances de aprovação, na noite de quarta-feira, autoridades europeias aumentaram ainda mais as salvaguardas para proteger mercados europeus de possíveis altas de importação.

Neste modelo, caso os produtores de determinado item avaliem que a importação está subindo muito ou os preços caíram além do ideal, poderá ser aberta uma investigação pela União Europeia, que pode rever a retirada da tarifa ou aplicar outras medidas.

Entre as mudanças, está a criação de um mecanismo de resposta mais rápido. Em casos considerados sensíveis, a investigação terá de ser feita em até 21 dias. Nos demais casos, em quatro meses.

Por outro lado, o percentual que dispara as salvaguardas passou de 5% para 8%. A proteção poderá ser acionada se um produto tiver 8% ou mais de aumento no volume de importação ou uma queda de 8% ou mais no preço do item importado, comparado à média dos últimos três anos.

A UE também se comprometeu a monitorar os preços e aumentos de importação de forma mais ativa, para buscar distorções. A medida passará a valer quando o acordo entrar em vigor.

"Com esta e outras medidas, grandes esforços têm sido feitos para resolver as preocupações e pavimentar o caminho para aprovar o crucial acordo UE-Mercosul. É vital que a UE diversifique nosso comércio e parcerias estratégicas em tempos como estes", disse Lars Rasmussen, ministro das Relações Exteriores da Dinamarca.

Ucrânia em destaque na agenda

Pela agenda divulgada, o primeiro tema do encontro será o apoio do bloco à Ucrânia. O presidente Volodymyr Zelensky fará um discurso e participará do encontro, feito a portas fechadas.

O bloco debate formas de obter recursos para ajudar a Ucrânia em sua luta contra a invasão da Rússia, em um cenário em que os Estados Unidos buscam reduzir seu apoio. Uma das possibilidades é usar ativos da Rússia que foram congelados na Europa para custear a recuperação da Ucrânia.

Em seguida, a pauta trará debates sobre os meios de financiamento da UE, a entrada de mais países no bloco, o contexto econômico global, Oriente Médio, defesa da Europa e migração.

Se for preciso, os debates poderão ser retomados na sexta-feira, 19, no mesmo horário. Segundo o site Politico, há grande possibilidade de a votação sobre o acordo seja feita só na sexta-feira.

Embora o acordo com o Mercosul não esteja na agenda oficial, autoridades disseram que o tema será debatido. "Os chefes de Estado e de governo vão debater o tema na cúpula europeia", disse Olof Gill, porta-voz da Comissão.

Caso o acordo não seja aprovado agora, levará pelo menos mais três meses para ocorrer. A próxima reunião do conselho será realizada apenas em março de 2026, pois o colegiado se reúne a cada três meses.

Na quarta-feira, véspera do encontro, houve muitos indicadores de que o tema enfrenta resistências, e que se não houver uma aprovação agora, o projeto poderá ser enterrado. França e Itália, entre outros, dizem que o tratado poderá prejudicar seus agricultores.

Críticas da Itália e França

"Seria prematuro assinar o acordo nos próximos dias", disse a premiê da Itália, Giorgia Meloni, em um discurso no Parlamento nesta quarta-feira, 17. "Todas as medidas, embora tenham sido apresentadas, não foram totalmente concluídas."

Em uma mensagem antes da reunião do Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira em Bruxelas, Meloni declarou que a Itália tem "trabalhado intensamente com a Comissão" em suas demandas. As medidas desejadas por Roma incluem mecanismos de salvaguarda, um fundo de compensação e mais regulamentações sobre pragas e doenças.

Meloni, no entanto, disse que isso "não significa que a Itália pretende bloquear ou rejeitar o acordo em seu conjunto. Estou muito confiante de que, no início do próximo ano, todas as condições serão atendidas".

Também na quarta-feira, o presidente francês Emmanuel Macron voltou a criticar o acordo.

"Se houver uma tentativa por parte das instituições europeias de impô-lo, a França se oporá veementemente", disse Macron durante uma reunião de gabinete, segundo a porta-voz do governo, Maud Bregeon.

"Já avisei para eles: se a gente não fizer agora, o Brasil não fará mais acordo enquanto eu for presidente", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Eu vou pra Foz do Iguaçu na expectativa de que eles digam sim e não digam não, mas também se disser não, nós vamos ser duros daqui pra frente com eles", acrescentou Lula durante uma reunião de balanço anual com seus ministros.

Como será a votação do Acordo UE-Mercosul

No Conselho Europeu, cada um dos 27 países da UE tem um voto. Para bloquear a aprovação, é preciso reunir ao menos quatro países que representem 35% da população do bloco.

Caso a Itália se alinhe à França, à Polônia e à Hungria, entre outros países, haveria votos suficientes para o bloqueio.

Já o apoio ao acordo é liderado pela Alemanha e pela Espanha, assim como pela Comissão Europeia.

Se não houver apoio suficiente, a votação poderá ser adiada pela Dinamarca, que preside o Conselho atualmente.

Caso a aprovação ocorra, o acordo será assinado no sábado, 20, durante a reunião de cúpula do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, planeja ir à Foz do Iguaçu, cidade do Paraná que recebe o evento, para oficializar o tratado.

Após a assinatura, começaria o processo de implantação do acordo, que prevê a retirada gradual das tarifas de importação, ao longo de 15 anos.

Como funcionará o acordo UE-Mercosul

O tratado facilitará a circulação de produtos entre Brasil e Europa. Juntos, os blocos representam cerca de 722 milhões de pessoas e economias que somam aproximadamente US$ 22 trilhões.

Serão eliminadas as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos vendidos entre os dois blocos. Para os demais, serão estabelecidas cotas de importação com isenção ou redução tarifária. A implementação das preferências tarifárias será gradual, com prazos de até 15 anos, dependendo do produto.

Se aprovado, o acordo pode gerar um crescimento de 2% na produção do agro brasileiro, o que representa um aumento de US$ 11 bilhões anuais, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A expectativa é de que esse tratado permita ao Brasil ampliar suas exportações agrícolas para a Europa, com destaque para setores como carnes e óleos vegetais. Ao mesmo tempo, a Europa poderá vender mais produtos, como vinhos, azeites e automóveis. Cada produto terá uma redução de tarifa diferente, aplicada em uma escala de tempo específica.

Atualmente, os produtos mais vendidos do Brasil para a Europa são: petróleo bruto, café e itens relacionados à soja. Do outro lado, o país compra mais vacinas, medicamentos e autopeças