Justiça determina fechamento da ONG de direitos humanos mais antiga da Rússia
O Tribunal Municipal de Moscou "respondeu a petição do Ministério da Justiça russo" ao ordenar a dissolução da ONG e sua retirada do registro oficial de pessoas jurídicas
AFP
Publicado em 25 de janeiro de 2023 às 14h10.
Um tribunal russo determinou nesta quarta-feira (25) o fechamento do Grupo Helsinki de Moscou, a ONG de direitos humanos mais antiga na Rússia, em plena repressão às críticas feitas no país.
O Tribunal Municipal de Moscou "respondeu a petição do Ministério da Justiça russo" ao ordenar a dissolução da ONG e sua retirada do registro oficial de pessoas jurídicas, comunicou o órgão judicial através do Telegram.
Ao final de dezembro, o Ministério da Justiça solicitou "a dissolução do Grupo de Helsinki de Moscou" e proibiu "suas atividades em território russo".
A ONG é acusada de ter desenvolvido atividades fora da região de Moscou ao enviar observadores para processos ou seus membros a eventos em outras partes do país, uma violação do estatuto regional.
Os advogados da ONG anunciaram a intenção de recorrer. "A vida é longa. Todas as decisões podem ser revistas e espero estar vivo até o dia do Grupo Helsinki de Moscou renascer", afirmou o advogado Guenri Reznik, citado pela agência de notícias Ria Novosti.
O Grupo Helsinki de Moscou foi criado em 1976 para supervisionar o compromisso da URSS com os direitos humanos, assumidos na Declaração de Helsinki em 1975, durante uma Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa.
Esta ONG é a mais antiga e uma das organizações mais emblemáticas em defesa dos direitos humanos. Durante anos, foi dirigida por Lyudmila Alexeyeva, uma figura da dissidência soviética que faleceu em 2018.