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Decisão judicial bloqueia programa de imigração de Biden para cônjuges de cidadãos americanos (Michael M. Santiago / GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP)
Agência de notícias
Publicado em 8 de novembro de 2024 às 07h00.
Última atualização em 8 de novembro de 2024 às 07h04.
Um juiz do Texas declarou ilegal um programa do presidente Joe Biden que acelera o processo de obtenção de status legal para cônjuges estrangeiros de cidadãos americanos. A decisão ocorre em meio a preocupações com as ameaças de deportação feitas pelo presidente eleito Donald Trump.
Segundo a decisão emitida nesta quinta-feira pelo juiz distrital J. Campbell Barker, a administração Biden "não tem autoridade legal" para aplicar seu programa "parole in place", representando um duro golpe à política migratória do presidente, que deixará o cargo em janeiro de 2025.
Quem foi o presidente mais velho dos EUA?Lançado em junho, o plano de Biden, chamado "Mantendo as Famílias Unidas", visa beneficiar pelo menos meio milhão de imigrantes nos Estados Unidos.
O procurador-geral do Texas e aliado de Trump, Ken Paxton, junto com outros colegas republicanos, processaram o Departamento de Segurança Nacional pela implementação da medida. Paxton argumentou que a política estava "recompensando" aqueles que "violaram as leis".
Enquanto os democratas buscavam um equilíbrio entre sanções às chegadas ilegais e reformas migratórias, Trump afirmou que os Estados Unidos enfrentam uma "invasão". Após vencer Kamala Harris nas eleições presidenciais de 5 de novembro, Trump reiterou suas promessas de "deportações em massa" de imigrantes irregulares.
O juiz Campbell, nomeado durante o primeiro mandato de Trump, já havia atendido ao pedido de Paxton e suspendido temporariamente o programa em agosto. Após uma apelação que reativou a medida, o juiz voltou a bloqueá-la, até que nesta quinta-feira emitiu seu veredicto final. No entanto, o governo Biden ainda pode recorrer da decisão.
O programa permite que imigrantes sem status legal que são casados com americanos e se qualificam para residência permanente possam iniciar seus trâmites sem precisar deixar o território americano. As regras aplicam-se àqueles que estiveram no país por pelo menos 10 anos e que se casaram com um cidadão americano antes de 17 de junho de 2024. Estendem-se também a cerca de 50 mil enteados de cidadãos americanos.
O programa concederia uma autorização de trabalho e o direito de permanecer nos Estados Unidos por até três anos enquanto solicitam o 'green card'. Anteriormente, quem desejava fazer esse trâmite precisava conduzir o processo fora do país, em um procedimento que leva anos e separa famílias.
"Esta decisão é um revés profundamente decepcionante e injusto para as famílias que vivem todos os dias sob o peso da incerteza", afirmou Harold A. Solís, representante da Make The Road New York, organização que trabalha com migrantes. "Devemos e continuaremos apoiando a unidade familiar, apesar dessa decisão perigosa", acrescentou.
1/17 Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia (Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia)
2/17 O Serviço Secreto atende o candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump no palco após ele ter sido atingido de raspão por uma bala em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia. (O Serviço Secreto atende o candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump no palco após ele ter sido atingido de raspão por uma bala em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.)
3/17 Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia (Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia)
4/17 Um membro do Serviço Secreto e a multidão são vistos no comício do ex-candidato presidencial republicano Donald Trump, em Butler, na Pensilvânia (Donald Trump realiza um comício de campanha em Butler, Pensilvânia)
5/17 As pessoas reagem ao telefone dentro do Fórum Fiserv, depois de ouvirem que Donald Trump foi evacuado do palco de seu comício na Pensilvânia após o que pareceram ser tiros, em Milwaukee, Wisconsin (As pessoas reagem ao telefone dentro do Fórum Fiserv, depois de ouvirem que Donald Trump foi evacuado do palco de seu comício na Pensilvânia após o que pareceram ser tiros, em Milwaukee, Wisconsin)
6/17 Policiais se movem durante um comício em 13 de julho de 2024 em Butler, Pensilvânia (Policiais se movem durante um comício em 13 de julho de 2024 em Butler, Pensilvânia)
7/17 O ex-candidato presidencial republicano, Donald Trump, é levado para fora do palco durante um comício em Butler, Pensilvânia (O ex-candidato presidencial republicano, Donald Trump, é levado para fora do palco durante um comício em Butler, Pensilvânia)
8/17 O candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump ergue o punho enquanto é rapidamente conduzido para o carro após um incidente em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia. (O candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump ergue o punho enquanto é rapidamente conduzido para o carro após um incidente em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.)
9/17 O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024 (O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024)
10/17 O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024. Trump was bundled into an SUV and driven away. (Photo by Rebecca DROKE / AFP) (O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, cercado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024.)
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12/17 Uma pessoa é removida pela polícia estadual das arquibancadas após disparos de armas contra o candidato republicano Donald Trump em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024Trump was bundled into an SUV and driven away. (Photo by Rebecca DROKE / AFP) (Uma pessoa é removida pela polícia estadual das arquibancadas após disparos de armas contra o candidato republicano Donald Trump em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024)
13/17 Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia (Donald Trump é retirado de comício após som de tiros em Butler, Pensilvânia)
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16/17 Público reage após Donald Trump ser retirado de comício após atentado com tiros em Butler, Pensilvânia (Público reage após Donald Trump ser retirado de comício após atentado com tiros em Butler, Pensilvânia)
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