Brasília - Em discurso na 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Durban, na África do Sul, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje que o Brasil defende a criação de um novo regime de emissões de gases de efeito estufa com obrigações de redução para todos os países a partir de 2020. A conferência está negociando um instrumento que complemente o Protocolo de Quioto, cujo primeiro período de compromisso vence em 2012.

“O Brasil trabalha com afinco para a adoção de um segundo período de compromisso para o Protocolo de Kyoto e o fortalecimento da implementação da convenção [da ONU] no curto, médio e longo prazos. Se todos trabalharmos juntos, poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante sobre a convenção, baseado nas recomendações da ciência, que inclua todos os países para o período imediatamente pós 2020”, disse a ministra.

O protocolo determina que as nações industrializadas devem reduzir, até o ano que vem, as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% em relação aos níveis registrados em 1990. No entanto, os Estados Unidos, um dos maiores poluidores da atmosfera do planeta, nunca ratificaram o protocolo.

Izabella Teixeira destacou a urgência de se chegar a um novo acordo para o clima na Conferência de Durban, para que não se crie uma lacuna entre o Protocolo de Kyoto e futuros compromissos, o que deixaria os países sem obrigações de redução de emissões no período.

“O Protocolo de Kyoto é nosso bem maior para assegurar um forte regime de mudança do clima. Durban é nossa última oportunidade de evitar essa lacuna. Devemos adotar o segundo período de cumprimento até o final desta semana”, alertou.

Além da continuidade de Quioto, a ministra defendeu a implementação e o fortalecimento de outros instrumentos de gestão climática global, como fundos para financiar ações de mitigação e adaptação, além de parcerias para transferência de tecnologia. “A implementação dessas instituições fortalecerá o regime internacional sobre mudança do clima, permitindo ação imediata para tratamento do problema”, avaliou.

A ministra brasileira lembrou as metas voluntárias apresentadas pelo Brasil em 2009, na Conferência de Copenhague, de reduzir as emissões nacionais entre 36,1% e 38,9% até 2020 e disse as medidas vão fazer com o que o país deixe de emitir 1,2 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente no período.

No discurso, a ministra disse ainda que as ações brasileiras de redução de emissões estão “estreitamente integradas à política de inclusão social e erradicação da pobreza” e citou o uso de energia solar em casas do Programa Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Verde.