Irlanda se compromete a reformar bancos em troca de resgate

Dublin - O Governo irlandês aceitou no último domingo o plano de resgate da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que obrigará o país a promover uma profunda reestruturação em seu sistema bancário e política orçamentária.

O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, confirmou que, a pedido de seu Governo, os ministros das Finanças europeus acordaram neste domingo a ativação do mecanismo financeiro de ajuda à Irlanda, por um montante "inferior a 100 bilhões de euros"

O número é bastante superior ao previsto pelo ministro de Finanças, Brian Lenihan, que acreditava que o plano de resgate não superaria os "70 ou 80 bilhões de euros".

Além disso, adiantou que o Executivo abre outra rodada de negociações com as autoridades competentes para determinar os detalhes e condições do resgate, cujos fundos serão destinados, por um lado, a corrigir a política orçamentária do Estado irlandês e, por outro, a reestruturar seu sistema bancário.

De fato, Cowen evitou falar de números ou requisitos concretos, mas espera-se que o anúncio seja suficiente para gerar confiança nos mercados internacionais na segunda-feira.

Os investidores estrangeiros sabem que a Irlanda disporá durante os próximos três anos de uma "caixa econômica" ou "fundo de contingência" ao qual recorrer em caso de emergência, segundo as palavras usadas por Lenihan para descrever o plano de resgate.

"O Governo comemora o acordo feito na reunião, no qual foi estabelecido que a oferta de ajuda à Irlanda é crucial para proteger a estabilidade da UE e da zona do euro", disse Cowen.

O fundo de resgate, cujo vencimento foi fixado em três anos, será financiado através do mecanismo de assistência do orçamento comunitário, da Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira, criada em julho, e do FMI.

"Uns dos elementos centrais do programa de ajuda consistirá em acometer uma profunda reestruturação a longo prazo da viabilidade e saúde do sistema bancário irlandês", explicou o primeiro-ministro em entrevista coletiva junto a Lenihan.

A este respeito, o primeiro-ministro anunciou que o tamanho de seu sistema bancário será reduzido significativamente como parte do plano de reestruturação previsto no fundo de resgate da UE e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Também confirmou que o imposto sobre empresas será mantido em 12,5%, apesar de vários países europeus terem qualificado a taxa, fundamental para a Irlanda atrair investimentos estrangeiros, de concorrência desleal.

Lenihan, por sua parte, indicou que Reino Unido e Suécia, ambos fora da moeda única, se ofereceram para contribuir com um "empréstimo bilateral" se a Irlanda pedir.

O conselho de Ministros do Executivo de Dublin também finalizou neste domingo a redação do plano de austeridade quadrienal, que será apresentado nesta terça-feira e cujo objetivo é reduzir o déficit até 3% do PIB, em 2014, mediante cortes avaliados em 15 bilhões de euros.

Segundo Cowen, UE e FMI já aprovaram a aplicação, cuja primeira fase começará no dia 7 de dezembro se o Parlamento nacional referendar o orçamento geral para 2011, que prevê cortes de até seis bilhões de euros.

O primeiro-ministro assinalou que será imposto um novo regime fiscal, similar ao que existia antes de 2006, e que, além disso, podem ser criados impostos adicionais sobre, por exemplo, as propriedades e a classe social chamada de "super-ricos"