Instituições do Partido Comunista da China e do Estado planejam reformas

A China implementou recentemente um novo plano sobre a reforma das instituições do Partido do Comunista e do Estado.

De acordo com o plano, o Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) formou cinco novos órgãos governamentais, incluindo a Comissão Financeira Central, o Comitê Estatal de Estabilidade e Desenvolvimento Financeiro (FSDC), o Comitê Central de Ciência e Tecnologia, o Departamento Central de Trabalho Social e o Escritório Central para Hong Kong e Macau.

Este novo plano é uma continuação da reforma institucional de 2018, baseada nas ideias de reformas e na estrutura de “fortalecimento da liderança geral do Partido”.

A reforma se concentra em vários pontos-chaves, tais como finanças, ciência e tecnologia, trabalho social e assuntos de Hong Kong e Macau, para melhorar ainda mais o mecanismo institucional na liderança geral do Partido.

Durante muito tempo, o Partido e o governo foram responsáveis pela liderança do trabalho de Hong Kong e Macau através do Grupo Central de Coordenação de Hong Kong e Macau, que foi reconstituído do Grupo Líder Central dos Assuntos de Hong Kong e Macau em 2003.

O Departamento dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado foi responsável pelos assuntos específicos deste órgão governamental interpartidário.

Em 2020, o Grupo Líder Central dos Assuntos de Hong Kong e Macau foi atualizado para o Grupo Central de Coordenação de Hong Kong e Macau, conforme a situação exigia.

Sob a nova situação atual em Hong Kong e Macau, a inclusão de Hong Kong e Macau na sequência de agências do Comitê Central do Partido reflete o fortalecimento da liderança centralizada e unificada do PCCh sobre o trabalho em Hong Kong e Macau.

Plano de reforma do Estado

O plano de reforma institucional do Conselho de Estado, divulgado em 7 de março, afirma que a Administração Estadual de Supervisão e Administração Financeira será criada como um órgão diretamente sob o Conselho de Estado e fará a supervisão do setor financeiro, com exceção da indústria de valores mobiliários.

Em geral, a Comissão Financeira Central é responsável pelas principais decisões no setor financeiro, a Supervisão e Administração Financeira do Estado e a Comissão Reguladora de Títulos são responsáveis pela regulamentação do setor financeiro, e o Comitê de Trabalho Financeiro Central é responsável pela construção de partidos no sistema financeiro, “uma abordagem tripla, que é uma combinação de reforma”.

No pano de fundo do “pacote de reformas” no campo da regulamentação financeira estão a complexidade do sistema financeiro moderno devido à tecnologia digital e à inovação financeira, o que representa um grande desafio à regulamentação financeira, além dos vários eventos que afetaram a estabilidade do sistema financeiro na China nos últimos anos.

Tradução: Mei Zhen Li
Autor: Liang Zhuo Hua