Índia confirma pena de morte por estupro coletivo em 2012

O Tribunal Supremo da Índia confirmou nesta sexta-feira a condenação à morte de quatro homens por um estupro coletivo cometido em 2012 em Nova Délhi, encerrando o processo judicial de um crime que chocou o país e o mundo.

O caso, repleto de simbolismo, provocou uma grande comoção na sociedade indiana e evidenciou a violência cometida contra as mulheres no país de 1,25 bilhão de habitantes.

No dia 16 de dezembro de 2012, a estudante de Fisioterapia Jyoti Singh, de 23 anos, foi violentada com extrema brutalidade por seis homens - incluindo um menor de idade - em um ônibus na capital indiana, diante de seu namorado, que foi agredido.

A jovem não resistiu aos ferimentos e faleceu 13 dias depois.

Quatro dos acusados apelaram ao Supremo Tribunal, a mais alta instância judicial do país, para contestar sua condenação à morte, proferida em 2013 e em uma apelação no ano seguinte. O veredito foi mantido depois de cerca de um ano de audiências.

Agora, o último recurso dos quatro condenados para comutar a pena capital é solicitar o indulto presidencial.

Akshay Thakur, Pawan Gupta, Vinay Sharma e Mukesh Singh, naturais de zonas rurais pobres, viviam em uma favela no sul da capital indiana e subsistiam com pequenos trabalhos.

O quinto homem, o motorista do ônibus, suspeito de liderar o grupo, foi encontrado morto na prisão antes do início do julgamento, e a polícia acredita em suicídio.

O sexto suspeito, que na época do crime tinha 17 anos, foi condenado a passar três anos em um centro de detenção - pena máxima prevista para menores de idade. Sua libertação, no final de 2015, gerou protestos no país.

O horror vivido pela estudante e seu namorado, considerados símbolos da emergência da classe média cidadã, provocou manifestações em todo o país e forçou o governo a prometer avanços na proteção às mulheres.

Poucas execuções

Na noite daquele fatídico 16 de dezembro de 2012, Jyoti Singh e o namorado saíram do cinema de um shopping no sul da capital e pegaram um ônibus, onde foram sequestrados pelo motorista e outros homens.

O jovem foi espancado e roubado, e Singh, estuprada várias vezes e agredida com uma barra de metal.

Os agressores jogaram as vítimas, inconscientes, na beira da estrada. Duas horas depois, um transeunte encontrou o casal e ligou para o serviço de emergências.

Foram transportados em estado grave, e a estudante morreu por uma hemorragia interna em 29 de dezembro em um hospital de Cingapura.

Depois deste caso, a Índia reforçou sua legislação contra as agressões sexuais e acelerou os processos judiciais deste tipo de crime.

As penas contra os agressores sexuais foram agravadas, e foi introduzida a pena de morte para os casos de estupros que tenham causado a morte da vítima ou que tenham sido perpetrados por reincidentes.

Apesar de haver cerca de 400 pessoas esperando no corredor da morte na Índia, segundo um estudo da Universidade de Délhi de 2016, as execuções são raras. O último enforcamento remonta à 2015, e o precedente, a dois anos antes.

Em 2015, a Índia registrou 34.651 casos de estupros, 2.199 deles na capital, Nova Délhi. Especialistas calculam, porém, que este número é apenas a ponta do iceberg, e que a maioria das agressões sexuais não são denunciadas devido a tabus sociais.