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Hungria desiste de criar imposto para consumo de internet

Governo desistiu de criar imposto sobre o consumo de dados na internet, proposta que gerou protestos nas últimas semanas

Manifestantes levantam smartphones durante protesto contra imposto sobre internet na Hungria (Laszlo Balogh/Reuters)

Manifestantes levantam smartphones durante protesto contra imposto sobre internet na Hungria (Laszlo Balogh/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 31 de outubro de 2014 às 08h08.

Budapeste - O governo da Hungria desistiu de criar um imposto sobre o consumo de dados na internet, o que tinha gerado grandes protestos nas duas últimas semanas, anunciou nesta sexta-feira o primeiro-ministro, Viktor Orbán.

"Este imposto em sua forma atual não pode ser introduzido. O governo queria criar um imposto para as telecomunicações, mas o povo o interpretou como um imposto para a internet", disse Orbán para a rádio pública "Kossuth".

Segundo o primeiro-ministro, "as pessoas discutem a racionalidade de tudo isto e, nestas circunstâncias, não se pode introduzir nada". Orbán ressaltou que o Executivo gerado com a proposta e atuou em consequência.

O governo anunciou a nova taxa na semana passada e pretendia arrecadar cerca de 60 milhões de euros ao ano com ela. O procedimento consistia em cobrar 50 centavos de euro por gigabyte consumido, com um máximo de 2,2 euros por mês para pessoas físicas e 16 euros para empresas.

A proposta causou uma onda de protestos, que provocou duas grandes manifestações com dezenas de milhares de pessoas. A iniciativa também gerou uma saraivada de críticas, tanto da oposição como de empresas do setor das telecomunicações e de celebridades.

Orbán afirmou nesta sexta-feira que "as pessoas não só não gostaram da medida, mas a consideraram irracional", mesmo sendo um imposto direcionado apenas às empresas provedoras de internet.

Budapeste já tinha introduzido um imposto no setor das telecomunicações em 2012. Era cobrada uma taxa de 2 forintes (equivalente a 0,0065 euro) a cada minuto iniciado em ligações de celular e a cada mensagem de texto enviada. Em 2013, a taxa aumentou para 3 forintes.

O primeiro-ministro afirmou que em janeiro o governo realizará uma "consulta nacional" sobre a internet com um questionário para conhecer a opinião dos cidadãos sobre o assunto.

"Devemos receber uma resposta à pergunta de para onde vão os enormes lucros gerados na internet" e se uma parte desse lucro poderia ficar na Hungria, disse Orbán.

As organizações civis que foram para a rua para protestar nas últimas duas semanas ficaram satisfeitos com a desistência dos planos tributários e convocaram uma nova manifestação para "comemorar a vitória" na tarde desta sexta-feira.

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