Michel Martelly: o presidente negou as acusações de que se empenhou para que os acordos fracassassem para governar por decreto diante um parlamento que lhe é hostil (Thony Belizaire/AFP)
Da Redação
Publicado em 14 de janeiro de 2015 às 06h01.
Porto Príncipe - O parlamento do Haiti encerrou nesta terça-feira suas funções, segundo o estabelecido na Constituição, após não conseguir renovar sua legislatura pela via eleitoral e depois que um acordo para prorrogar seu exercício fracassou, informou a imprensa local.
Com a paralisia do Legislativo, o presidente haitiano, Michel Martelly, agora tem poderes especiais para governar por decreto.
O governo e os partidos de oposição não conseguiram concretizar um acordo assinado no final de dezembro que permitiria ao parlamento se manter em atividade, conhecer o programa do primeiro-ministro designado, Evans Paul, e introduzir mudanças na lei eleitoral, entre outros pontos.
A imprensa haitiana deu destaque para a paralisação dos trabalhos dos legisladores, que não poderão realizar sessões oficiais, nem aprovar leis e regulamentações.
A dissolução do parlamento haitiano foi rejeitada hoje, no entanto, por setores radicais da oposição que exigem a renúncia de Martelly e a realização imediata de eleições legislativas e municipais, epicentro da grave crise de governabilidade no país.
A Constituição haitiana estabelece que, diante desta situação, o chefe de Estado poderá governar por decreto, mas Martelly reiterou que essa não é sua intenção e que prefere agilizar os acordos e realizar eleições.
Durante os intensos encontros dos últimos dias para evitar a paralisação do parlamento, Martelly garantiu que as eleições seriam celebradas antes do final do ano.
Além disso, o presidente negou as acusações de que se empenhou para que os acordos fracassassem para governar por decreto diante um parlamento que lhe é hostil.
Os acordos assinados em dezembro pelos três poderes do Estado e grupos de oposição procuravam prolongar os mandatos de deputados e senadores, além de aprovar emendas à lei eleitoral.
No entanto, a primeira tentativa fracassou no último dia 5, quando a Assembleia Nacional não conseguiu reunir o quórum necessário para abordar os assuntos do pacto.
Os acordos estabeleciam 12 de janeiro como data limite para que fossem aprovados, caso contrário, estariam cancelados e o parlamento seria dissolvido.
Por outro lado, alguns membros da oposição convocaram a população a realizar atos de desobediência civil e de "legítima defesa" ao que chamam de "repressão" das autoridades contra a população.
Garantiram que o presidente pretende iniciar, "o mais rápido possível", um plano de ações executivas por decreto, se aproveitando da paralisação do parlamento e também acusaram o governo dos Estados Unidos de "interferência" nos assuntos internos do Haiti por seu suposto "apoio incondicional" a Martelly.