Brasília - O governo vai rever procedimentos e aprimorar a fiscalização das subestações do sistema de transmissão de energia elétrica para evitar que apagões como os que atingiram o País nos últimos quatro meses do ano voltem a ocorrer.

As mudanças, resultado da operação pente-fino, vão deixar mais claras as responsabilidades das empresas e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), cobrar relatórios mais objetivos, resolver problemas de comunicação entre os sistemas das companhias e exigir equipes 24 horas por dia nas subestações mais importantes.

"Verificar da forma como fazíamos não impediu que houvesse um problema no sistema. Então, vamos incluir determinadas rotinas no processo de fiscalização", afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner.

Tanto as companhias quanto o ONS terão de enviar relatórios regulares à Aneel com informações detalhadas sobre a forma como as subestações e linhas são mantidas. Segundo o diretor-geral da Aneel, o objetivo é dar mais inteligência à fiscalização, com relatórios mais objetivos.

Os primeiros resultados da operação pente-fino no setor de transmissão de energia elétrica após os apagões dos meses de setembro e outubro apontam para uma falha de comunicação entre os sistemas de proteção utilizados por diferentes companhias. "Todas as ocorrências recentes que tivemos foram por problemas de proteção", admitiu Hubner.

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Outra constatação da operação pente-fino foi que algumas atividades deixaram de ser feitas porque os procedimentos de rede não deixavam claro se a atribuição era das concessionárias ou do ONS. Segundo Hubner, esses procedimentos serão revistos para diferenciar uma proteção sistêmica - responsabilidade do ONS - de uma proteção simples - incumbência das empresas.

O governo também vai passar a exigir das concessionárias que tenham equipes 24 horas por dia nas instalações prioritárias. Segundo Hubner, como algumas subestações operam linhas de até sete empresas diferentes, há companhias que optam por fazer um monitoramento teleassistido.

"Temos duas alternativas: ou as concessionárias entram num acordo e colocam uma equipe responsável por tudo e repartem os custos operacionais, ou colocam uma equipe própria", afirmou.