Governo paraguaio inicia censo e promete recuperar terras

Assunção - O governo paraguaio iniciou nesta segunda-feira um censo da região de Curuguaty e reiterou sua vontade ''irredutível'' de recuperar para o Estado as terras ocupadas por um empresário onde ocorreu a tragédia que custou a Presidência a Fernando Lugo.

O presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert), Luis Ortigoza, em visita a Curuguaty, pediu aos camponeses ''colaboração e maturidade'' até que se coclua o processo, segundo um comunicado do órgão.

Ortigoza pediu que os camponeses evitem novas ocupações das terras em disputa, onde em 15 de junho morreram 17 pessoas em um tiroteio entre policiais e camponeses sem-terra durante uma operação de despejo.

Os sem-terra ocupavam uma parcela de quase 1.800 hectares cuja propriedade é disputada pelo Estado - que as recebeu em doação em 1967 - e o empresário e político ''colorado'' Blas N. Riquelme.

''Campos Morombí'', uma das empresas de Riquelme, possui 50 mil hectares em Curuguaty e em 2005 anexou outros 1.800 mediante um processo de usucapião, que a Comissão de Verdade e Justiça (CVJ) considerou repleto de ''irregularidades e mentiras''.

Na semana passada, o Executivo do novo presidente do Paraguai, Federico Franco, anunciou sua intenção de recuperar os hectares para o Estado, dentro do ''Projeto Curuguaty'' de desenvolvimento das comunidades rurais da zona.

Ortigoza sustentou hoje que há documentos que provam que essas terras ''pertenciam à Marinha paraguaia'' e afirmou que a Procuradoria Geral ''se encarregará de fazer um acompanhamento do caso''.

O contralor-geral Pedro Valente, se reuniu hoje com o presidente da Corte Suprema, Víctor Núñez, a quem pediu que o Poder Judiciário complete o trâmite administrativo de inscrição no registro público da propriedade desses hectares, segundo a agência estatal ''IP''.

Valente se referiu a um relatório da Marinha que revela que a corporação ''manteve a posse do imóvel até 2004'' e asseverou que vai ''desmascarar'' a família Riquelme, que assegura que ocupou e cuidou das terras durante décadas, fundamento do processo de usucapião.

Paralelamente, a Procuradoria vai a promover uma ação de nulidade do julgamento de usucapião.

Em entrevista à emissora de rádio ''Primero de Marzo'', Jorge Riquelme, filho do empresário, acusou hoje o Executivo de pretender impor uma solução exigindo ao empresário que ''renuncie aos direitos que tem sobre o usucapião''.

Segundo a família, eles possuem também documentos que provam que a Marinha nunca ocupou fisicamente o imóvel nem teve interesse em obter o título dele.

A confusão nos registros de propriedade adia uma solução na disputa pela terra no Paraguai, onde um terço da superfície cultivável do país foi expropriado irregularmente durante a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-89) e nos 15 anos seguintes, segundo um relatório de 2008 da CVJ.

Outro foco do conflito são as terras com cultivo de soja de Ñacunday, onde o Indert efetuou também um censo na semana passada, mas neste caso, de surpresa.

O censo, que registrou apenas 1.400 camponeses ''sem-terra'' que ocupam parcelas de Ñacunday reivindicando que são estatais, será tomado como ''ponto de partida'' para a solução do conflito na região de soja fronteiriça com o Brasil, segundo Ortigoza.

O titular do Indert reiterou que na zona não há terras do Estado - ao contrário do que afirmavam os responsáveis da época de Lugo - por isso o instituto avaliará outros prédios para assentar os camponeses.

Assunção - O governo paraguaio iniciou nesta segunda-feira um censo da região de Curuguaty e reiterou sua vontade ''irredutível'' de recuperar para o Estado as terras ocupadas por um empresário onde ocorreu a tragédia que custou a Presidência a Fernando Lugo.

O presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert), Luis Ortigoza, em visita a Curuguaty, pediu aos camponeses ''colaboração e maturidade'' até que se coclua o processo, segundo um comunicado do órgão.

Ortigoza pediu que os camponeses evitem novas ocupações das terras em disputa, onde em 15 de junho morreram 17 pessoas em um tiroteio entre policiais e camponeses sem-terra durante uma operação de despejo.

Os sem-terra ocupavam uma parcela de quase 1.800 hectares cuja propriedade é disputada pelo Estado - que as recebeu em doação em 1967 - e o empresário e político ''colorado'' Blas N. Riquelme.

''Campos Morombí'', uma das empresas de Riquelme, possui 50 mil hectares em Curuguaty e em 2005 anexou outros 1.800 mediante um processo de usucapião, que a Comissão de Verdade e Justiça (CVJ) considerou repleto de ''irregularidades e mentiras''.

Na semana passada, o Executivo do novo presidente do Paraguai, Federico Franco, anunciou sua intenção de recuperar os hectares para o Estado, dentro do ''Projeto Curuguaty'' de desenvolvimento das comunidades rurais da zona.

Ortigoza sustentou hoje que há documentos que provam que essas terras ''pertenciam à Marinha paraguaia'' e afirmou que a Procuradoria Geral ''se encarregará de fazer um acompanhamento do caso''.

O contralor-geral Pedro Valente, se reuniu hoje com o presidente da Corte Suprema, Víctor Núñez, a quem pediu que o Poder Judiciário complete o trâmite administrativo de inscrição no registro público da propriedade desses hectares, segundo a agência estatal ''IP''.

Valente se referiu a um relatório da Marinha que revela que a corporação ''manteve a posse do imóvel até 2004'' e asseverou que vai ''desmascarar'' a família Riquelme, que assegura que ocupou e cuidou das terras durante décadas, fundamento do processo de usucapião.

Paralelamente, a Procuradoria vai a promover uma ação de nulidade do julgamento de usucapião.

Em entrevista à emissora de rádio ''Primero de Marzo'', Jorge Riquelme, filho do empresário, acusou hoje o Executivo de pretender impor uma solução exigindo ao empresário que ''renuncie aos direitos que tem sobre o usucapião''.

Segundo a família, eles possuem também documentos que provam que a Marinha nunca ocupou fisicamente o imóvel nem teve interesse em obter o título dele.

A confusão nos registros de propriedade adia uma solução na disputa pela terra no Paraguai, onde um terço da superfície cultivável do país foi expropriado irregularmente durante a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-89) e nos 15 anos seguintes, segundo um relatório de 2008 da CVJ.

Outro foco do conflito são as terras com cultivo de soja de Ñacunday, onde o Indert efetuou também um censo na semana passada, mas neste caso, de surpresa.

O censo, que registrou apenas 1.400 camponeses ''sem-terra'' que ocupam parcelas de Ñacunday reivindicando que são estatais, será tomado como ''ponto de partida'' para a solução do conflito na região de soja fronteiriça com o Brasil, segundo Ortigoza.

O titular do Indert reiterou que na zona não há terras do Estado - ao contrário do que afirmavam os responsáveis da época de Lugo - por isso o instituto avaliará outros prédios para assentar os camponeses.