O governo francês revelou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei para acalmar o setor agrícola, após os protestos de janeiro, que prevê medidas para construção de reservas de água e redução das sanções por danos ao meio ambiente.

O Conselho de Ministros apresentou "o projeto de lei de orientação para a soberania agrícola e a renovação geral na agricultura", que o Parlamento bicameral francês deverá debater a partir de maio.

A lei busca enfrentar "dois desafios", segundo o gabinete do ministro da Agricultura, Marc Fesneau: a mudança climática e a substituição de mais de um terço dos agricultores que se aposentarão na próxima década.

"Precisamos de 30% mais aprendizes imediatamente" para deter a contínua erosão da população agrícola na França, onde 10.000 fazendas foram perdidas em 10 anos, acrescentou a mesma fonte.

Protestos agrícolas na França

Embora o objetivo seja anunciado como consensual, outras medidas introduzidas após os protestos agrícolas podem provocar a rejeição de parte da oposição de esquerda, com apoio das ONGs.

A lei "se orienta para a industrialização e negação da emergência ambiental, e atende todas as cínicas reivindicações dos sindicatos de produtores", afirmou o grupo ambientalista Agir pour l'environnement.

Como exigia o principal sindicato agrícola FNSEA, o projeto de lei consagra a agricultura, a pesca e a aquicultura como "interesse geral de primeira ordem", garantindo a "soberania alimentar".

A medida busca "alimentar o pensamento de um juiz" quando for necessário se pronunciar sobre um projeto agrícola, que opõe a produção de alimentos à proteção da natureza, segundo o ministério.

Biodiversidade

O governo também busca acelerar o processo de construção de reservas de água para uso agrícola e reduzir as sanções por danos ambientais, como a destruição de sebes, importantes para a biodiversidade.

A ideia é passar de um "regime penal" para um de multas, explicou em coletiva de imprensa Fesneau, acrescentando que "quem prejudicar o meio ambiente deve repará-lo e ser multado".

Os agricultores franceses protestaram no início do ano para denunciar um aumento dos encargos econômicos, uma burocracia pesada, regras ambientais rigorosas e a falta de ajuda ao setor, entre outras reivindicações.