Governo derruba suspensão de licença de Belo Monte
Juiz considerou que não é necessário que a Norte Energia cumpra todas as exigências antes de começar as obras
Da Redação
Publicado em 3 de março de 2011 às 15h49.
O governo conseguiu derrubar a liminar que impedia o início da construção dos canteiros de obra da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). A suspensão dos efeitos da liminar, concedida na semana passada pela Justiça Federal no Pará, foi decidida hoje pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes.
A Justiça Federal no Pará decidiu suspender a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por considerar que a Norte Energia, que irá tocar o projeto de Belo Monte, não teria cumprido todas as exigências ambientais que o próprio Ibama definiu no ano passado.
O presidente do TRF, entretanto, afirmou em sua decisão que não há necessidade dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia para que a Norte Energia possa começar a erguer os canteiros de obra.
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