Governo da Etiópia anuncia que libertará presos políticos

Adis Abeba - O governo da Etiópia anunciou nesta quarta-feira que libertará um número não determinado de presos políticos como gesto de consenso nacional e que fechará uma conhecida prisão onde organizações internacionais denunciavam que aconteciam torturas, informou a imprensa local.

Após anos de protestos contra a governante Frente Democrática Revolucionária Etíope (EPRDF), uma coalizão de quatro partidos regionais de distintas etnias, o seu presidente e primeiro-ministro do país, Hailemariam Desalegn, indicou hoje que esta medida pretende "construir o consenso nacional e estender a plataforma democrática".

"Tomei a decisão de retirar acusações e indultar alguns políticos encarcerados", declarou Desalegn hoje em uma coletiva de imprensa.

A rede de televisão "FBC", vinculada ao EPRDF, não mencionou nem o número total de indultados nem quem são, mas apontou que a medida engloba políticos condenados pela Justiça e outros indivíduos.

Além disso, o Executivo decidiu fechar o complexo de Maekelawi, situado na capital, Adis Abeba, composto por uma conhecida prisão e um centro de investigação, que, segundo organizações internacionais, foi utilizado para realizar torturas tanto na época de regimes anteriores como no atual.

Em seu lugar serão construídos um museu e também um centro de investigação que cumprirá os padrões internacionais.

A notícia foi recebida com júbilo por parte de ONGs como Anistia Internacional (AI), que considera que o fechamento desta "câmara de torturas" poderepresentar a abertura de um novo capítulo para os direitos neste país.

"Este anúncio pode representar o fim de uma era de repressão sangrenta na Etiópia. Muitos dos prisioneiros que estão há anos no cárcere por acusações com motivações políticas somente foram detidos por exercer seus direitos humanos pacificamente, e jamais deveriam ter entrado na prisão", declarou o investigador da AI para a Etiópia, Fisseha Tekle.

"Exigimos das autoridades etíopes que implementem esta decisão o mais rápido possível mediante sua libertação imediata e incondicional, e que anulem as leis repressivas sob as quais foram encarcerados", pediu Tekle.

Além disso, a AI exigiu que estas medidas não sirvam para "maquiar os horríveis fatos que aconteceram em Maekelawi" e que seja realizada uma investigação efetiva sobre as torturas para que os responsáveis sejam levados perante a Justiça.