Golpe no Níger: militares avaliam processar presidente deposto, e bloco da África Ocidental reage

Os autores do golpe de Estado no Níger contra o presidente Mohamed Bazoum anunciaram, em um comunicado lido na TV nacional no domingo, a intenção de processar o líder deposto por "alta traição" e por "minar a segurança" do país.

"O governo nigerino reuniu, no dia de hoje (...), evidências para processar o presidente deposto e seus cúmplices locais e estrangeiros junto às instâncias nacionais e internacionais competentes por alta traição e por minar a segurança interna e externa do Níger", declarou o coronel Amadou Abdramane.

A junta militar no poder sustenta suas acusações com base nos supostos "intercâmbios" de Bazoum com "cidadãos, chefes de Estado estrangeiros e dirigentes de organizações internacionais".

O que dizem os locais e os militares?

A respeito do presidente deposto, os militares disseram que nunca tomaram o controle da residência presidencial, onde Bazoum está, e que ele é livre para se comunicar com o mundo exterior.

Bazoum, de 63 anos, permanece na residência presidencial desde o golpe de Estado de 26 de julho, acompanhado do filho e da esposa. Em entrevista a várias meios de comunicação, ele assegurou que é mantido refém, sem acesso a eletricidade e obrigado a comer exclusivamente arroz e massas. Os militares garantiram que ele "recebe regularmente a visita de seu médico". Segundo um conselheiro do presidente, uma consulta foi realizada no sábado.

"Após esta visita, o médico não revelou nenhum problema sobre o estado de saúde do presidente deposto e dos membros de sua família", acrescentaram os militares.

No comunicado, o regime militar também denunciou "as sanções ilegais, desumanas e humilhantes da Cedeao (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental)", adotadas após uma cúpula da organização, em 30 de julho, em retaliação ao golpe.

Segundo o coronel Abdramane, a população nigerina está sendo "duramente atingida pelas sanções ilegais, desumanas e humilhantes impostas pela Cedeao", que "chegam a privar o país de produtos farmacêuticos, alimentícios", além do "fornecimento de eletricidade". De acordo com os militares no poder, "todas as medidas urgentes estão sendo tomadas para atenuar ao máximo o impacto das sanções".

Governo detido

A respeito das pessoas próximas ao governo deposto detidas após o golpe de Estado, os militares acrescentaram que "reafirmam seu firme desejo de respeitar (...) os compromissos do Níger no tema dos direitos humanos".

A Cedeao condenou nesta segunda-feira a ameaça dos militares nigerinos de iniciar um processo judicial contra Bazoum, acrescentando que recebeu a notícia com espanto.

"A Cedeao condena esta medida, que considera uma nova provocação, e que contradiz a vontade declarada pelas autoridades militares de restaurar a ordem constitucional por vias pacíficas", disse o bloco em nota.

Abertos à democracia

As declarações ocorreram poucas horas depois de mediadores religiosos nigerianos se reunirem com o líder dos militares no poder, general Abdourahamane Tiani, que alegaram que o regime estava aberto a um avanço diplomático.

Tiani "disse que suas portas estavam abertas para explorar a diplomacia e a paz para resolver a questão", disse o xeque Bala Lau, à frente da missão de religiosos muçulmanos, que chegou no sábado a Niamei, capital do Níger.

Segundo Lau, o general "afirmou que o golpe foi bem-intencionado" e que os conspiradores "agiram para dissipar uma ameaça iminente que teria afetado" tanto a Nigéria quanto o Níger. No entanto, Tiani qualificou como "doloroso" que a Cedeao tenha dado um ultimato para restituir Bazoum ao poder, sem escutar "sua versão sobre o assunto", acrescentou.

Os líderes religiosos foram a Niamei com o aval do presidente nigeriano, Bola Tinubu, que também preside o bloco da África Ocidental. A Cedeao cortou as transações financeiras e o fornecimento elétrico e fechou as fronteiras com o Níger — um país sem litoral —, bloqueando as exportações de que a nação, uma das mais pobres do mundo, tanto precisa.

Novo primeiro-ministro

O primeiro-ministro nomeado pelos militares, Ali Mahaman Lamine Zeine, afirmou em uma entrevista ao jornal alemão Deutsche Welle que o Níger é capaz de contornar as sanções.

"Acreditamos que, embora este seja um desafio injusto que nos foi imposto, devemos ser capazes de superá-lo. E vamos fazer isto", afirmou Zeine ao comentar as medidas tomadas pela Cedeao.

Em 30 de julho, a Cedeao deu um ultimato de sete dias para que Bazoum retornasse ao poder sob o risco de uso da força, mas o prazo expirou sem que os militares tenham voltado atrás. O bloco cancelou uma reunião de crise sobre o golpe, que devia ter sido realizada no sábado, em Accra, capital de Gana, por "razões técnicas".

A perspectiva de uma intervenção militar para restituir Bazoum dividiu os membros da Cedeao e suscitou advertências de potências estrangeiras, como Rússia e Argélia. Mali e Burkina Faso, vizinhos do Níger — e também governados por militares que tomaram o poder mediante golpes de Estado —, afirmaram que uma intervenção equivaleria a declarar guerra contra eles. Embora Senegal, Benin, Nigéria e Costa do Marfim estejam dispostos a enviar tropas para o Níger, eles enfrentam fortes críticas internas.