Futuro do Obamacare mais uma vez nas mãos da Suprema Corte

Washington - Uma Suprema Corte profundamente dividida voltou a se debruçar sobre o futuro do chamado "Obamacare" pela segunda vez em três anos, nesta quarta-feira, após um novo desafio à polêmica reforma de Saúde do presidente americano, Barack Obama .

Nesse debate fortemente politizado, as opiniões dos nove magistrados se estabeleceram segundo as preferências partidárias. Assim como já havia ocorrido em 2012, o conservador presidente da mais alta instância judicial americana, John Roberts, será o fiel da balança.

O veredito deve ser anunciado nesta quinta-feira.

Em uma "saga que nunca termina", nas palavras da juíza Elena Kagan, os atores são os mesmos: o governo Obama, defendido pelo procurador Donald Verrilli, contra quatro demandantes do estado republicano da Virgínia (leste), representados pelo carismático Michael Carvin.

O que está em jogo é crucial. A principal corte do país pode derrubar um dos pilares da "Obamacare", o que, inevitavelmente, levaria ao desmantelamento de todo o projeto.

Repetindo o padrão de 2012, os quatro juízes progressistas referendaram seu franco apoio à lei promovida pelo presidente Obama.

Se o texto for derrogado, "teremos uma espiral de morte, que a lei queria evitar", alegou a juíza Sonia Sotomayor.

Para Sotomayor, "não haverá garantias de cobertura" e "os custos de todos os seguros (médicos) vão aumentar", em caso de falência da lei.

"Mas acham que o Congresso ficará sentado, enquanto acontecem todas essas desastrosas consequências?" - rebateu o juiz conservador Antonin Scalia.

Além de Scalia, os críticos do "Obamacare" deverão contar, certamente, com os votos dos juízes também conservadores Samuel Alito e Clarence Thomas.

Já o juiz Anthony Kennedy se mantém indeciso.

"Esse caso reflete um grave problema constitucional", afirmou, destacando a "ambiguidade" da lei e, ao mesmo tempo, seu medo de que sua derrogação ponha em risco o sagrado federalismo americano.

Enquanto isso, o juiz presidente da Suprema Corte, John Roberts, que salvou a lei no último minuto em 2012, praticamente não se pronunciou durante a audiência, bem mais longa do que o previsto.

Mais uma vez, os juízes têm em suas mãos a sobrevivência do sistema de Saúde. Mais de dez milhões de americanos já aderiram ao plano.

A questão é se os milhões destes beneficiários que se inscreveram em um seguro de saúde através do site do governo têm ou não direito a exonerações fiscais.

Aprovada em 2010, a reforma pela qual o presidente democrata tanto lutou repousa em três pilares:

- a obrigação das seguradoras de dar uma cobertura de saúde ao alcance de todos os americanos, estando saudáveis ou doentes;

- a obrigação de cada pessoa ter um seguro, sob pena de multa, para permitir uma redistribuição a favor dos pobres e dos doentes: este princípio foi ratificado pela Suprema Corte há três anos;

- ajuda fiscal para permitir às pessoas com renda mais baixa ter um seguro de saúde: é este dispositivo que agora é combatido pelos opositores da reforma de Obama.

Desde a entrada em vigor da lei, em janeiro de 2014, os americanos podem aderir a um seguro de saúde em seu estado ou, caso seu estado se negue a fornecê-lo diretamente, no ministério da Saúde, que pôs à sua disposição o site healthcare.gov.

No entanto, dos 50 estados da União, 34 - a maioria governada por republicanos - se negaram a adquirir "bolsas de intercâmbio", um sistema que habilita a concorrência entre companhias e os contratos de seguros.

O "Obamacare" propõe ajudas fiscais aos americanos que adquirem seguros de saúde nestas bolsas "estabelecidas pelos estados". O futuro da lei reside nestas quatro palavras.

Se a Suprema Corte decide interpretá-las em um sentido restritivo, a lei entrará inevitavelmente em uma "espiral da morte", argumenta o Conselho de Cidadãos pela Liberdade da Saúde.

O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, considerou que "a lei é realmente clara".

"Você precisa tirar quatro palavras completamente fora de contexto de um texto de 900 páginas e distorcê-las para dar a elas o sentido que os demandantes desejam", comentou, depois da audiência desta quarta.

Washington - Uma Suprema Corte profundamente dividida voltou a se debruçar sobre o futuro do chamado "Obamacare" pela segunda vez em três anos, nesta quarta-feira, após um novo desafio à polêmica reforma de Saúde do presidente americano, Barack Obama .

Nesse debate fortemente politizado, as opiniões dos nove magistrados se estabeleceram segundo as preferências partidárias. Assim como já havia ocorrido em 2012, o conservador presidente da mais alta instância judicial americana, John Roberts, será o fiel da balança.

O veredito deve ser anunciado nesta quinta-feira.

Em uma "saga que nunca termina", nas palavras da juíza Elena Kagan, os atores são os mesmos: o governo Obama, defendido pelo procurador Donald Verrilli, contra quatro demandantes do estado republicano da Virgínia (leste), representados pelo carismático Michael Carvin.

O que está em jogo é crucial. A principal corte do país pode derrubar um dos pilares da "Obamacare", o que, inevitavelmente, levaria ao desmantelamento de todo o projeto.

Repetindo o padrão de 2012, os quatro juízes progressistas referendaram seu franco apoio à lei promovida pelo presidente Obama.

Se o texto for derrogado, "teremos uma espiral de morte, que a lei queria evitar", alegou a juíza Sonia Sotomayor.

Para Sotomayor, "não haverá garantias de cobertura" e "os custos de todos os seguros (médicos) vão aumentar", em caso de falência da lei.

"Mas acham que o Congresso ficará sentado, enquanto acontecem todas essas desastrosas consequências?" - rebateu o juiz conservador Antonin Scalia.

Além de Scalia, os críticos do "Obamacare" deverão contar, certamente, com os votos dos juízes também conservadores Samuel Alito e Clarence Thomas.

Já o juiz Anthony Kennedy se mantém indeciso.

"Esse caso reflete um grave problema constitucional", afirmou, destacando a "ambiguidade" da lei e, ao mesmo tempo, seu medo de que sua derrogação ponha em risco o sagrado federalismo americano.

Enquanto isso, o juiz presidente da Suprema Corte, John Roberts, que salvou a lei no último minuto em 2012, praticamente não se pronunciou durante a audiência, bem mais longa do que o previsto.

Mais uma vez, os juízes têm em suas mãos a sobrevivência do sistema de Saúde. Mais de dez milhões de americanos já aderiram ao plano.

A questão é se os milhões destes beneficiários que se inscreveram em um seguro de saúde através do site do governo têm ou não direito a exonerações fiscais.

Aprovada em 2010, a reforma pela qual o presidente democrata tanto lutou repousa em três pilares:

- a obrigação das seguradoras de dar uma cobertura de saúde ao alcance de todos os americanos, estando saudáveis ou doentes;

- a obrigação de cada pessoa ter um seguro, sob pena de multa, para permitir uma redistribuição a favor dos pobres e dos doentes: este princípio foi ratificado pela Suprema Corte há três anos;

- ajuda fiscal para permitir às pessoas com renda mais baixa ter um seguro de saúde: é este dispositivo que agora é combatido pelos opositores da reforma de Obama.

Desde a entrada em vigor da lei, em janeiro de 2014, os americanos podem aderir a um seguro de saúde em seu estado ou, caso seu estado se negue a fornecê-lo diretamente, no ministério da Saúde, que pôs à sua disposição o site healthcare.gov.

No entanto, dos 50 estados da União, 34 - a maioria governada por republicanos - se negaram a adquirir "bolsas de intercâmbio", um sistema que habilita a concorrência entre companhias e os contratos de seguros.

O "Obamacare" propõe ajudas fiscais aos americanos que adquirem seguros de saúde nestas bolsas "estabelecidas pelos estados". O futuro da lei reside nestas quatro palavras.

Se a Suprema Corte decide interpretá-las em um sentido restritivo, a lei entrará inevitavelmente em uma "espiral da morte", argumenta o Conselho de Cidadãos pela Liberdade da Saúde.

O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, considerou que "a lei é realmente clara".

"Você precisa tirar quatro palavras completamente fora de contexto de um texto de 900 páginas e distorcê-las para dar a elas o sentido que os demandantes desejam", comentou, depois da audiência desta quarta.