Paris - A Corte Suprema da França opinou nesta terça-feira que os casais de lésbicas em que uma delas tenha tido um filho por reprodução assistida no exterior - procedimento não autorizado no país - ambas poderão ser reconhecidas como mães mediante um processo de adoção.
Em seu veredicto, a Corte Suprema assinalou que a inseminação artificial com um doador anônimo no exterior "não é obstáculo para que se pronuncie para a esposa a adoção do filho nascido desta reprodução".
A legislação francesa não autoriza aos casais do mesmo sexo o recurso a essas práticas, ao contrário do que ocorre para os heterossexuais.
Isso levou várias centenas de mulheres a comparecer a centros no exterior e a tentar depois que os filhos fossem adotados por suas companheiras na França.
A ministra da Justiça, Christiane Taubira, comemorou o pronunciamento dos juízes do Supremo.
Em sua opinião, isso "porá fim a vários meses de insegurança jurídica para as famílias homoafetivas".
Ela se mostrou convencida, em comunicado, que isso favorecerá "uma harmonização da jurisprudência".
A esse respeito, lembrou que até agora os tribunais tinham negado o sinal verde a esse tipo de adoções em nove ocasiões, enquanto outros 281 tinham recebido uma sentença favorável.
A ministra concluiu que com o veredicto do Supremo, "a adoção está claramente aberta, em todas suas formas, a todos os casais" em virtude da lei de maio de 2013 sobre o casamento homossexual.
-
1. França, em maio
zoom_out_map
1/15 (REUTERS/Jean-Paul Pelissier)
No mês passado, o presidente francês, Fraçois Hollande, assinou uma lei que permite o casamento homossexual e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O projeto aprovado passou por meses de protestos, principalmente por parte de grupos conservadores e religiosos. No último dia 27 aconteceu o
primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo no país - Vincent Autin, de 40 anos, e Bruno Boileau, de 30, disseram "sim" no salão de honra da prefeitura de Montpellier, no sul do país. A mudança tem provocado uma série de manifestações, marcadas por atos de violência, ameaças e agressões homofóbicas.
-
2. Uruguai, em abril
zoom_out_map
2/15 (REUTERS / Andres Stapff)
O Uruguai se tornou o segundo país na América do Sul a
permitir o casamento homossexual, graças a uma lei que também estabelece outras mudanças no código civil, como o fim da obrigatoriedade de que o sobrenome paterno anteceda o materno no registro dos nomes dos filhos de um casal.
A lei uruguaia foi aprovada com 71 votos a favor e 21 contra.
-
3. Nova Zelândia, em abril
zoom_out_map
3/15 (REUTERS/Gonzalo Fuentes)
O Parlamento da
Nova Zelândia aprovou a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em abril deste ano, após um complicado processo legislativo que começou em agosto do ano passado. A partir de agosto, quando a lei entrar em vigor, os casais homossexuais e transexuais poderão se casar e aqueles que se casaram no exterior poderão solicitar o reconhecimento oficial do país.
-
4. Dinamarca, em junho de 2012
zoom_out_map
4/15 (Alejandro Pagni/AFP)
Há um ano, a
Dinamarca aprovou uma lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo em igrejas luteranas. Isso porque no país não existe separação entre Estado e Igreja, e a votação no Parlamento foi considerada um trâmite, já que a maior parte dos partidos apoiava a lei. Ainda assim, os pastores da Igreja Nacional Luterana tem o direito de vetar a união caso seja contra sua consciência.
-
5. Argentina, em julho de 2010
zoom_out_map
5/15 (GettyImage)
Em julho de 2010, o senado argentino aprovou a união homossexual e a presidente Cristina Kirchner sancionou a lei dias depois. A Argentina foi, então, o primeiro país latino a dar aos casais gays os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Por ser um país de grande maioria católica, a lei sofreu forte oposição da igreja, liderada pelo arcebispo de Buenos Aires, o cardeal Jorge Mario Bergoglio – o Papa Francisco, nomeado este ano para liderar a Igreja Católica no mundo.
-
6. Islândia, em junho de 2010
zoom_out_map
6/15 (REUTERS/Cliff Despeaux)
No dia 27 de junho de 2010 entrou em vigor a lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo na Islândia – detalhe: nenhum membro do parlamento votou contra a aprovação da lei. No mesmo dia, a primeira ministra Johanna Sigurdardottir se casou com a sua parceira de longa data Jonina Leosdottir.
-
7. Portugal, em junho de 2010
zoom_out_map
7/15 (GettyImage)
Portugal foi o sexto país europeu e o oitavo no mundo a permitir o casamento gay. O país legalizou o casamento entre pessoas dfo mesmo sexo em junho de 2010.
-
8. Suécia, em abril de 2009
zoom_out_map
8/15 (Charles Fred/Creative Commons)
Suécia já havia legalizado a parceria civil em meados da década de 1990 e aprovou a adoção por pais do mesmo sexo em 2002. Mas foi apenas em abril de 2009 que o parlamento sueco aprovou a união de pessoas do mesmo sexo.
-
9. Noruega, em janeiro de 2009
zoom_out_map
9/15 (Luis Acosta/AFP)
Na Noruega, a partir de janeiro de 2009, os homossexuais não só poderiam se casar, como adotar filhos e fazer inseminação artificial, se assim quiserem. Quatro pesquisas diferentes, realizadas nos anos de 2003, 2005, 2007 e 2008, constataram apoio superior a 58% entre a população a leis de casamento neutras em relação ao sexo.
-
10. África do Sul, em novembro de 2006
zoom_out_map
10/15 (Morne/Creative Commons)
O país é o primeiro do continente – e único, por enquanto – a aprovar a união entre pessoas do mesmo sexo, graças a uma lei aprovada pelo parlamento em novembro de 2006.
-
11. Canadá, em julho de 2005
zoom_out_map
11/15 (GettyImage)
Depois de muitos casais homossexuais moverem ações em diferentes províncias exigindo o direito de se casarem, a legalização do casamento gay foi proposta no Canadá e aprovada em julho de 2005 no país. Antes da aprovação da lei nacional, oito das dez províncias canadenses já tinham adotado o casamento gay e 3.000 casais do mesmo sexo já haviam se casado no país.
-
12. Espanha, em junho de 2005
zoom_out_map
12/15 (GettyImage)
Na Espanha, espanhóis do mesmo sexo podem se casar, transferir heranças e adotar filhos desde junho de 2005, quando a lei de casamento entre homossexuais foi aprovada pelo parlamento espanhol aprovou em junho de 2005 leis garantindo o direito ao casamento e à adoção a casais homossexuais. A união também é válida entre espanhóis e estrangeiros ou entre duas pessoas com residência permanente no país.
-
13. Bélgica, em junho de 2003
zoom_out_map
13/15 (Mickebear/Creative Commons)
Neste ano, a Bélgica se tornou o segundo país a liberar a união de pessoas do mesmo sexo. Qualquer casal homossexual pode oficializar a união desde que um dos parceiros viva há pelo menos três meses no país.
-
14. Holanda, em abril de 2001
zoom_out_map
14/15 (Enrico Webers/Creative Commons)
Conhecido por ser um país democrático e liberal, a
Holanda foi o primeiro país a legalizar o casamento homossexual, em abril de 2001, assim como a adoção de filhos por casais formados por pessoas do mesmo sexo. Para realizar, um dos parceiros precisa ser holandês e os dois devem ter mais de 18 anos – caso contrário, é preciso ter o consentimento dos pais.
-
15. Agora, veja em quais países os gays tem mais direitos
zoom_out_map
15/15 (Getty Images)
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))