O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que o governo pretende acelerar o processo legal para proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 15 anos, com o objetivo de colocar a medida em vigor antes do início do próximo ano letivo, em setembro.

“A mente das nossas crianças e adolescentes não está à venda”, declarou Macron à BFMTV, afiliada da CNN na França. Segundo ele, as emoções dos jovens não devem ser manipuladas por plataformas digitais ou algoritmos estrangeiros.

Além da restrição às redes sociais, o presidente francês afirmou que o país também pretende proibir o uso de celulares em escolas de ensino médio, estabelecendo regras claras para estudantes, famílias e educadores.

Medida segue movimento global contra impactos das redes sociais

A proposta francesa se soma a um movimento crescente em países ocidentais que buscam endurecer a legislação para proteger menores dos impactos das redes sociais. Em dezembro, a Austrália aprovou uma lei que proíbe adolescentes menores de 16 anos de manter contas em plataformas como Instagram, TikTok e Facebook.

Poucos dias antes do anúncio de Macron, o governo do Reino Unido também informou que avalia medidas para restringir o acesso de crianças às redes sociais, incluindo a possibilidade de um banimento semelhante.

Falta de verificação de idade impulsiona proposta na França

Na França, o projeto é liderado pela deputada Laure Miller, do partido Renascença, sigla de Macron. Em entrevista à TV do Parlamento francês, a parlamentar afirmou que a ausência de verificação real de idade nas plataformas digitais tornou a legislação urgente.

“Atualmente, qualquer pessoa pode inserir uma data de nascimento falsa e acessar as redes sociais”, afirmou Miller. A proposta prevê exigir comprovação efetiva de idade, com base na aplicação rigorosa da Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA).

Segundo a deputada, embora reconheça que sempre haverá tentativas de burlar o sistema, a França precisa estabelecer um marco inicial para a proteção de menores no ambiente digital.

Caso australiano é citado como exemplo

Após a entrada em vigor da lei australiana, mais de 4,7 milhões de contas consideradas pertencentes a menores de 16 anos foram removidas ou desativadas, segundo o primeiro-ministro Anthony Albanese.

À época, Albanese afirmou que a decisão foi tomada diante de evidências de danos sociais e psicológicos causados pelas redes sociais, atendendo a pedidos de pais e de jovens que defendiam mais proteção online.