França proíbe venda de cães e gatos em pet shops a partir de 2024

A França aprovou nesta quinta-feira, 18, um projeto de lei de "combate ao abuso de animais", que proíbe a venda de filhotes de cães e gatos em pet shops e, progressivamente, a presença de animais selvagens em circos.

Animais de estimação não são "nem brinquedos, nem mercadorias, nem produtos de consumo", tuitou o ministro da Agricultura, Julien Denormandie, comemorando "um importante avanço" no combate ao abandono desses animais.

Um em cada dois franceses tem um animal de estimação, mas cerca de 100.000 são abandonados a cada ano. A proposta aprovada pelo Senado nesta quinta, após aprovação do Parlamento, torna as penas mais rígidas para maus-tratos, ou para casos de abandono.

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O ato de matar voluntariamente um animal de estimação será considerado um crime, e não uma simples ofensa. Os condenados por maus-tratos devem fazer um curso de conscientização.

A venda de filhotes em "pet shops" estará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024. Eles não poderão mais ser expostos em vitrines, e sua venda online será mais bem regulamentada.

O principal obstáculo do texto, negociado há quase um ano entre as duas câmaras, era o futuro dos 1.000 animais selvagens presentes nos 120 circos itinerantes, que não poderão mais exibi-los, ou possuí-los.

No caso dos delfinários na França, por exemplo, que têm 21 golfinhos e quatro orcas, não poderão mais possuir esses cetáceos em cinco anos.

"Esta é uma lei arbitrária, já que não há abuso de animais nos nossos circos", disse William Kerwich, presidente do sindicato do setor, à AFP, anunciando uma "mobilização" na segunda-feira, 22.

Para o Partido Animalista, ambientalistas e algumas siglas de esquerda, porém, a lei não vai longe o suficiente para lutar contra o abuso de animais como um todo.