A França decretou nesta quarta-feira, 7, a suspensão temporária das importações de determinados produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na União Europeia, vindos principalmente da América do Sul. A medida ocorre em meio à insatisfação do setor agrícola francês com o acordo comercial entre a UE e o Mercosul.

Com a iminência da assinatura do tratado, a França e a União Europeia buscam formas de acalmar agricultores e pecuaristas, que temem os efeitos da entrada de produtos de grandes potências agrícolas como Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

O receio é de aumento da concorrência com itens que não seguiriam os mesmos padrões ambientais e sanitários exigidos no bloco europeu.

As preocupações do setor devem ser discutidas ainda nesta quarta-feira, 7, em uma reunião dos ministros da Agricultura da União Europeia, em Bruxelas. Na França, os protestos seguem, com produtores rurais bloqueando estradas com tratores.

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Para responder às demandas, o governo francês já havia anunciado no domingo a suspensão de parte dessas importações.

A medida passa a valer a partir de quinta-feira, 8, e terá duração inicial de um ano, após sua publicação nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial.

Produtos afetados pela medida

Abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e até batatas, entre outros, não poderão mais entrar na França se contiverem cinco fungicidas e herbicidas proibidos na Europa e utilizados no tratamento de frutas, verduras e cereais: mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil.

Dado o perfil dos produtos, a suspensão afeta "principalmente a América do Sul", embora "não seja um decreto dirigido contra a América do Sul, mas contra qualquer país" que processe frutas e vegetais com essas substâncias, afirmou o Ministério da Agricultura no início desta semana.

Bruxelas tem dez dias para analisar a suspensão, que pode ser aplicada enquanto isso. "Ao final desse período, a Comissão Europeia poderá optar por não se opor a ela e, portanto, mantê-la em vigor, ou estendê-la ao resto da UE (...) ou opor-se a ela", explicou o ministério.

O decreto, que se aplica a produtos importados de fora da UE, também exige que as empresas do setor alimentício implementem controles para garantir que os produtos importados não contenham as substâncias proibidas em questão.

Tentativa de proteger a agricultura

O governo francês, do presidente Emmanuel Macron, está sob pressão do setor agrícola, que já realizou protestos significativos nos últimos invernos (na Europa, verão no Brasil) para chamar a atenção para sua situação precária e lançou uma nova mobilização.

Há também pressão política. Se Macron votar a favor do Mercosul, "ele corre o risco de enfrentar uma censura" de seu governo, alertou o líder conservador Bruno Retailleau sobre esse acordo que é rejeitado por todos os partidos.

Mas mesmo com a oposição francesa, cujo ministro para a Europa, Benjamin Haddad, reiterou que o esboço do acordo comercial permanece inaceitável apesar das "melhorias obtidas", sua assinatura poderá ocorrer em 12 de janeiro, caso seja aprovado pela maioria qualificada do Conselho Europeu.

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Para tranquilizar o setor, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs na terça-feira um financiamento adicional para os agricultores de cerca de 45 bilhões de euros (283 bilhões de reais), no âmbito de sua futura Política Agrícola Comum (PAC) 2028-2034.

Os agricultores europeus temem o impacto de uma entrada maciça de carne, arroz, mel e soja sul-americanos na Europa, considerados mais competitivos devido às suas normas de produção, em troca da exportação de veículos e máquinas europeias para o Mercosul.

Além disso, muitos agricultores franceses estão insatisfeitos com a forma como a dermatose nodular bovina, uma doença animal, está sendo tratada. O governo exige o abate do rebanho quando um caso positivo é confirmado e se opõe a um programa nacional de vacinação.

"Precisamos mesmo encontrar uma solução para salvar a agricultura francesa", disse à AFP o pecuarista Pierre Solana, de 37 anos, enquanto participava de um comboio de cerca de 100 veículos, incluindo cerca de 40 tratores, perto de Toulouse, no sul da França.

"É uma guerra de desgaste. Estamos determinados a fazer o que for preciso para obter respostas e sermos ouvidos", acrescentou.

*Com informações da AFP