França determina maço de cigarro neutro para marcas

Paris - O governo francês apresentou nesta quinta-feira um programa contra o tabagismo, responsável por 73 mil mortes anuais no país, cuja medida que mais chamou a atenção é a imposição da criação de um maço de cigarro único e "neutro" para todas as marcas, com o objetivo de fazê-las menos atrativas, sobretudo para os jovens.

"O cigarro mata 20 vezes mais que os acidentes de trânsito. Com esta constatação, o governo decidiu atuar com força em um momento em que o número de fumantes aumenta de novo em nosso país", afirmou o Ministério da Saúde.

Em relatório de apresentação do programa para o período 2014-2019 enviado à imprensa, o Ministério afirmou que todos os maços serão padronizados, com iguais tamanho, cor, fotografias de impacto com os efeitos e o nome das marcas com o mesmo tipo de letra. A experiência já foi aplicada na Austrália, onde o pacote único de cigarro foi adotado em dezembro de 2012. No Reino Unido está prevista que a medida chegue no ano que vem.

A ministra da Saúde francesa, Marisol Touraine, incluiu também em seu texto a proibição de fumar dentro de veículo quando nele esteja um menor de 12 anos. Também não será possível fumar em espaços destinados a crianças, como parquinhos; e ficará proibido recorrer ao cigarro eletrônico em diversos lugares públicos, como todo tipo de local para menores (como escolas), os meios de transporte públicos e espaços de trabalho coletivos fechados.

O cigarro eletrônico terá publicidade restringida até sua proscrição total em maio de 2016. Neste caso, a justificativa é que para os jovens esta pode ser a via de chegada ao tabagismo.

Amanhã, será lançada uma campanha com anúncios impactantes com o título: "O tabaco mata um de cada dois fumantes". O objetivo do governo é reduzir o número de fumantes em 10% em cinco anos. Em dez anos espera-se que eles representem menos de 20% da população adulta.

Os fabricantes de cigarro já informaram que vão reagir ao maço "neutro" com recursos individuais no Conselho de Estado uma vez que se publique o decreto governamental, assim como a abertura de procedimentos no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e no Conselho Constitucional.

O objetivo é que a Justiça reconheça que com essa medida o Estado francês está violando seus direitos de propriedade intelectual e reivindicarão globalmente 20 bilhões de euros, um número calculado sobre a base de um relatório do Banco BNP Paribas.