França afirma que respeitará imunidade de Netanyahu se Corte de Haia exigir prisão

A França levará em conta a “imunidade” tanto do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, como a de seus ministros caso oTribunal Penal Internacional (TPI)peça sua prisão e entrega, e ainda ressaltou que pretende continuar trabalhando “em estreita colaboração” com o governante israelense para alcançar a paz.

O posicionamento foi expresso nesta quarta-feira pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores francês em uma declaração ambígua sobre as implicações do mandato do TPI contra Netanyahu e outros membros do seu governo por crimes de guerra e contra a humanidade.

O porta-voz declarou que “a França respeitará as suas obrigações internacionais” em relação ao Estatuto de Roma, uma vez que este “requer plena cooperação com o TPI”, mas observou que também “prevê que um Estado não pode agir de forma incompatível com suas obrigações em virtude do direito internacional”.

Especificamente, referiu-se às obrigações relativas à imunidade dos dirigentes ​​de países que não fazem parte do TPI, como Israel.

O Ministério das Relações Exteriores francês explicou que tanto Netanyahu como os outros ministros afetados pelas ordens da Corte de Haia têm imunidade e que isso deverá ser levado em conta se este órgão judicial pedir à França “sua prisão e entrega”.

Além disso, o porta-voz francês frisou que, conforme a “amizade histórica entre França e Israel, duas democracias que defendem o Estado de direito e o respeito por uma justiça profissional e independente”, Paris pretende “continuar trabalhando em estreita colaboração com o primeiro-ministro Netanyahu" e também “com outras autoridades israelenses para alcançar a paz e a segurança para todos no Oriente Médio”.