Fiesp teme protecionismo camuflado por tema ambiental

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) alertou para prováveis interesses comerciais camuflados pela temática ambiental na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que será realizada entre 29 de novembro e 10 de dezembro, em Cancún, no México.

"Temos que nos defender para que o (tema do) clima não seja uma maneira de camuflar interesses comerciais, como barreiras tarifárias e protecionismo", afirmou hoje João Sabino Ometto, vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas, durante seminário na capital paulista.

A Fiesp publicou hoje um informe com seu posicionamento sobre as medidas que estão em discussão em âmbito global contra as mudanças climáticas. No documento, a instituição defende que sejam criadas normas que "impeçam o estabelecimento de medidas unilaterais protecionistas justificadas como ações de mitigação aos gases causadores do efeito estufa".

No informe, a instituição se posicionou contra subsídios governamentais a ações de mitigação que prejudiquem o comércio entre países, conforme regulamenta a Organização Mundial do Comércio (OMC).

A Fiesp também alertou para os riscos, no Brasil, decorrentes da criação de diferentes legislações estaduais sobre mudanças climáticas. "O risco é de as legislações estaduais entraram na mesma dinâmica da guerra fiscal entre os Estados, com medidas para atrair ou espantar empresas", afirmou Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura e Energia. "O ideal seria uma legislação nacional coordenada", disse.

No informe, a Fiesp chama a Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12.187, de 2009) de "ambígua" por não definir a obrigatoriedade para se cumprirem as metas de redução das emissões de gás carbônico, e espera que a regulamentação da lei solucione esta questão. Além disso, também aponta problemas na política do Estado de São Paulo sobre o tema (Lei 13.798, de 2009) e o "risco de um efeito prejudicial à atividade econômica no Estado e no País".

Entre os problemas citados, está o curto prazo e a falta de tecnologia para o setor industrial se adaptar ao cumprimento das metas.

Expectativas

Apesar dos alertas, Carlos Cavalcanti avalia que a COP-16 pode obter avanços e não representa uma grande preocupação para a economia brasileira. "Cancún não preocupa nem prejudica a indústria brasileira, porque temos uma matriz energética limpa", disse.

Na opinião de Cavalcanti, a COP-16 pode avançar em acordos pontuais, como o caso do Fundo Limpo ("Green Climate Fund"). O fundo, anunciado durante a COP-15, em Copenhague, na Dinamarca, tem previsão de direcionar US$ 30 bilhões para ações contra a emissão de gases causadores do efeito estufa. "É possível que ele avance para ser operacionalizado," disse.

Outro possível avanço citado por Cavalcanti está na exploração e aperfeiçoamento dos mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDDs), que pode gerar créditos de carbono para o Brasil. No informe publicado hoje, a Fiesp defende que esses mecanismos devem ser "uma das prioridades do Pacote de Cancún".