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Execuções perdem apoio nos EUA, mas apreensão aumenta

Execuções fracassadas e o dilema moral de aplicar a pena de morte a doentes mentais ou inocentes tiveram o menor índice de aprovação da história - cerca de 60%


	Ato contra pena de morte: cerca de 80% das 35 execuções de 2014 nos EUA ocorreram em três estados
 (Getty Images)

Ato contra pena de morte: cerca de 80% das 35 execuções de 2014 nos EUA ocorreram em três estados (Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 31 de dezembro de 2014 às 07h22.

Austin - Com 35 casos, 2014 foi o ano em que menos presos foram executados nas últimas duas décadas nos Estados Unidos, uma prática cada vez mais questionada e menos utilizada no primeiro mundo, e uma tendência que aumenta um duradouro clima de apreensão entre os condenados.

As execuções fracassadas e o dilema moral de aplicar a pena de morte a doentes mentais ou inocentes tiveram o menor índice de aprovação da história - cerca de 60%.

"O apoio público à pena de morte caiu quase 20%, e seis estados a aboliram nos últimos sete anos", explicou à Agência Efe Shari Silberstein, diretora-executiva da Equal Justice USA, uma ONG que luta por melhorias no sistema de justiça penal americano.

Para Silberstein, além dos impedimentos encontrados pelo sistema em 2014, como a obtenção dos fármacos para as injeções letais, se consolida cada vez mais "uma tendência ampla de redução da pena de morte" que começou anos atrás.

Cerca de 80% das 35 execuções de 2014 ocorreram em apenas três estados: Texas (10), Missouri (10) e Flórida (8). O resto é dividido entre Oklahoma (3), Geórgia (2), Ohio (1) e Arizona (1). Sendo assim, só sete dos 50 estados americanos executaram réus.

A marca pode ser considerada histórica, já que, desde 1994, quando 31 pessoas foram executadas, não se registrava um número tão baixo. O ano com mais execuções foi 1999, quando 98 foram submetidas à pena de morte.

Em 2014, foram condenados à morte 72 novos presos, o que representa o menor número desde que punição foi instaurada, em 1976. No momento, há 3.035 pessoas no corredor da morte, segundo dados divulgados no relatório anual do observatório Death Penalty Information Center.

Especialmente polêmicas foram as execuções de Dennis McGuire, em Ohio; Clayton Lockett, em Oklahoma; e Joseph Wood, no Arizona, consideradas fracassadas porque a injeção letal não causou o efeito esperado, e os presos agonizaram por pelo menos 30 minutos antes de morrer.

O presidente Barack Obama considerou "muito preocupantes" estes casos que, somados a outros problemas como os "preconceitos raciais", "colocam dúvidas inquietantes sobre como a pena de morte está sendo aplicada".

Os questionamentos não vieram apenas da Casa Branca, mas também do Vaticano e dos escritórios da ONU em Genebra, na Suíça, por causa da execução de um preso esquizofrênico que foi suspensa na última hora.

"É impossível imaginar que hoje os Estados não possam dispor de outro meio que não seja a pena de morte para defender a vida das demais pessoas do agressor injusto", afirmou o papa Francisco em outubro, em referência a todos os países que ainda a aplicam.

Nas estatísticas, o Texas merece uma menção especial por ser o estado que executou mais presos desde 1976 (518), quase cinco vezes o total do segundo colocado, Oklahoma, com 111.

Em 2014, o Texas aplicou a injeção letal em 10 presos e, como no restante do país, também registrou o menor número desde 1996, ano em que um conflito de leis suspendeu a maioria das execuções no estado.

"A mesma tendência nacional é válida para o Texas: as execuções foram reduzidas, assim como as sentenças de morte, que passaram de um máximo de 40 anuais para menos de dez nos últimos anos", analisou Silberstein.

Além do Texas, outro que se destaca na lista é o Missouri, que viveu uma tendência oposta à nacional, com a execução de dez réus, um número surpreendentemente alto se comparado aos dois de 2013.

Será difícil que isso se repita, já que se trata de um estado com poucos presos no corredor da morte (39) em comparação com outros. Segundo Sirberstein, essas eram "penas de muitos anos atrás", e não houve novas sentenças em 2014.

Por isso, segundo Silberstein, apesar do aumento pontual, "Missouri também é um reflexo do que ocorre no restante do país".

"Houve uma época em que os tribunais programavam menos execuções, e não há uma razão específica para explicar isso", disse a diretora-executiva da Equal Justice USA.

Longe de terminar, a lista de executados nos EUA, que desde 1976 soma 1.394 pessoas, continuará a aumentar, embora em ritmo mais lento, segundo as atuais tendências.

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