Bruxelas - Os ministros de Finanças da Eurozona assinaram nesta segunda-feira o tratado de criação do fundo de resgate permanente, cuja tarefa será ajudar países com dificuldades de financiamento a partir de 1º de julho de 2013.

Os estados do euro decidiram no ano passado a criação deste Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, da sua sigla em inglês) para substituir o fundo de resgate idealizado como uma medida temporária em maio de 2010 para evitar o contágio da crise grega.

O fundo de resgate permanente terá um capital assinado de 700 bilhões de euros, de modo que possa efetuar empréstimos aos países em crise no valor de 500 bilhões de euros sem perder a máxima nota das agências de qualificação, que é a que permite conseguir financiamento a um bom preço.

Do total de 700 bilhões de euros, 80 bilhões serão alcançados mediante contribuições diretas de capital por parte dos Estados da zona do euro e os 620 bilhões restantes serão fornecidos como capital flutuante e garantias.

Segundo os cálculos feitos em março, Espanha teria que fornecer 9,5 bilhões como capital desembolsado (a metade em 2013) e outros 73,8 bilhões como capital flutuante e garantias, até somar cerca de 83,3 bilhões de euros.

O fundo de resgate permanente também poderá comprar bônus soberanos no mercado primário para aliviar a pressão sobre os países com problemas, mas esta medida sempre estará submissa a um programa com estritas condições para o país beneficiado.

O fundo permanente também articulará a contribuição dos investidores privados nos futuros resgates, uma participação que será articulada em função de um exame sobre a viabilidade da dívida do país em questão.

No dia 20 de junho, a zona do euro acordou introduzir uma modificação no fundo de resgate permanente para evitar prejuízo aos países que já foram objeto de um programa de ajuda da UE e o FMI (Portugal, Grécia e Irlanda).