EUA proíbem parcialmente cigarros eletrônicos aromatizados

São Paulo — O governo de Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (2) a proibição nos Estados Unidos da maioria dos refis aromatizados para cigarros eletrônicos, sem chegar à proibição total com a qual havia se comprometido em setembro.

A Agência de Drogas e Alimentos de Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) anunciou que a partir de fevereiro não serão permitidas as vendas dos refis com outros aromas que não o tabaco e o mentol, a menos que tenham obtido uma autorização específica das autoridades.

O objetivo é evitar o uso de cigarros eletrônicos pelos mais jovens, disse o secretário (ministro) da Saúde, Alex Azar, que em setembro anunciou que todos os sabores, incluindo mentol, seriam proibidos.

A indústria do tabaco e dos cigarros eletrônicos se mobilizou durante os últimos meses para pressionar Trump a reverter seu compromisso, alertando-o sobre o custo potencial de empregos no setor e votos nas próximas eleições presidenciais.

No final de novembro, o Congresso aprovou uma lei que aumentou de 18 para 21 anos a idade mínima para comprar produtos para consumo de cigarros eletrônicos. Esta medida entra em vigor no meio deste ano.

O compromisso anunciado na quinta-feira pela FDA inicialmente deixará no mercado os cigarros eletrônicos que não funcionam com esses tipos de refis e que são vendidos principalmente em lojas especializadas, as "vape shops".

"São os sistemas de cartuchos e cápsulas os que criaram o problema, são eles que atraem as crianças", disse Azar em teleconferência.

"Nosso objetivo é ver se os cigarros eletrônicos podem servir como uma saída para os fumantes adultos que são dependentes dos cigarros por combustão (convencionais), acreditamos que é uma possibilidade", disse.

Em setembro, o mesmo ministro havia anunciado, após uma reunião no Salão Oval da Casa Branca com Trump que todos os sabores seriam proibidos, inclusive o mentol, para conter a prática de vaporizar entre os jovens.

Ao final do verão no hemisfério norte, um pico de doenças pulmonares graves e em alguns casos fatais, vinculados a vaporizadores aumentou a preocupação gerada pelo êxito da empresa Juul entre os jovens.

Segundo a pesquisa governamental sobre o tabaco em 2019, 27,5% dos estudantes do ensino médio disseram ter vaporizado nos últimos 30 dias em comparação com 11,3% em 2016.

Após o anúncio desta quinta-feira, desatou-se uma grande pressão da indústria do tabaco e de vaporizadores para que o governo recue, alegando consequências eleitorais para o presidente, que tentará a reeleição em novembro.

Trump havia anunciado que se contentaria em aumentar a idade legal de 18 para 21 anos para a compra de produtos de vaporização. "Vamos cuidar da indústria", disse na terça-feira à noite.

No fim de dezembro, o Congresso americano votou a favor do aumento da idade legal do consumo para 21 anos, o que deve ser aplicado concretamente em setembro em todos os Estados Unidos. Até agora, apenas 19 dos 50 estados adotaram essa idade mínima.

Falando a um grupo antitabaco e autoridades da área de saúde, Matthew Myers, presidente da Campanha para Crianças sem Tabaco, expressou preocupação com a nova regra. Ele disse: "isso cria uma alternativa que beneficiará as atuais empresas de tabaco".

Nancy Brown, diretora-executiva e presidente da American Heart Association,classificou a medida como "uma grande vitoria para empresa Juul, o comércio e o resto da indústria do cigarro sobre o interesse" do país.

"Vape shops", salvas

O novo panorama regulatório para o os cigarros eletrônicos está ficando mais claro após anos sem restrições.

Desde 2016, o FDA tinha autoridade sobre os cigarros eletrônicos e era necessária autorização para a venda de produtos.

Mas a agência federal decidiu não aplicar essa regra, esperando que o cigarro eletrônico fosse uma solução para aqueles que queriam parar de fumar. O Reino Unido adotou esta posição.

Agora, a FDA aplicará a proibição, mas seletivamente.

Daqui até fevereiro, os refis com aroma que não sejam tabaco e mentol serão proibidos. Seus fabricantes podem solicitar autorização se quiserem distribuí-los.

Para todos os outros produtos, os fabricantes e distribuidores, incluindo as "vape shops" que fazem misturas, devem enviar uma solicitação de autorização antes de maio.

Enquanto isso, eles podem continuar suas vendas até 12 meses após o envio da inscrição.

Todos terão que mostrar interesse em saúde pública e que seus produtos não são voltados para jovens.

Esse esquema "deve ter um impacto mínimo nas lojas especializadas", que controlam bem a idade de seus clientes, disse Mitch Zeller, diretor do centro de tabaco da FDA.