Especialista defende investimentos e menos burocracia em prevenção de tragédias

Rio de Janeiro - O coordenador do Grupo de Análise de Risco da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Moacyr Duarte, disse hoje (17), que menos burocracia e mais investimentos em prevenção podem evitar a repetição de tragédias como a ocorrida na última semana na região serrana fluminense.

Segundo Duarte o padrão de ocupação de regiões no Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais, são suscetíveis a esse tipo de calamidade, provocada por fortes chuvas.

“O que existe hoje é, primeiro, uma limitação no enfoque do estudo. Quando a gente quer construir numa área dessas, o estudo enfoca sempre o impacto que o empreendimento pode fazer ao ambiente. E agora tem que se começar a incluir o impacto que o ambiente faz aos empreendimentos”. Essa deve ser uma norma em áreas novas que começam a ser ocupadas pelo chamado ecoturismo, principalmente na Região Sudeste, onde essa prática é mais intensa, apontou o especialista da Coppe.

Duarte informou que nas áreas afetadas pela tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, as ocupações não são recentes. Em Teresópolis, onde está localizado o bairro de Campo Grande, a ocupação data de 1947, quando foi inaugurado o campo de futebol, hoje utilizado para resgate das vítimas. “São ocupações antigas. Em muitos casos, o estudo para autorizar a edificação nem existe”.

De acordo com Duarte, a burocracia excessiva impede os investimentos em prevenção. Ele citou o caso da Pousada Sankay, em Angra dos Reis, destruída pelas chuvas no início do ano passado, cujo estudo foi contratado em novembro, quase um ano depois da tragédia.

“O estudo inteiro leva seis, sete meses. Quer dizer, eu levo mais tempo para conseguir contratar o estudo do que para realizar o estudo. Então, há uma burocracia assassina no caminho das intenções de todos em fazer prevenção que tem que ser vista com seriedade”.

Na avaliação de Duarte, os governantes não podem ser responsabilizados diretamente pelo ocorrido, por conta das regras de fiscalização. “Não é simples também para o governante conseguir os recursos para fazer a prevenção”. Disse que há necessidade de uma mobilização da sociedade e dos administradores públicos nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) para que as obras de prevenção e os estudos que mapeiam as áreas críticas sejam feitos com mais celeridade.

Esse sistema permitiria que em caso de alerta, a população fosse avisada para abandonar o local. ”Com esse sistema montado, as pessoas teriam que ter saído de casa e subido as encostas poucos metros, para ficar fora da enxurrada, que foi o que matou a maioria das pessoas”.

Insistiu na necessidade de ampliação do processo de licenciamento. O novo padrão de licenciamento evitaria a ocupação irregular. “Os que licenciam hoje poderiam ampliar os termos do licenciamento e englobar esses aspectos”.