O governo da Espanha anunciou nesta terça-feira, 27, um plano de regularização imigratória que pode beneficiar quase 500 mil pessoas em situação irregular no país.

A medida permitirá que estrangeiros que vivem na Espanha há pelo menos cinco meses e que tenham chegado antes de 31 de dezembro de 2025 obtenham autorização de residência e trabalho.

Segundo a ministra da Previdência Social e Migrações, Elma Saiz, os imigrantes regularizados poderão trabalhar em qualquer setor e em qualquer região do país, como forma de ampliar a integração social e fortalecer a economia espanhola.

De acordo com o governo, a tramitação do plano deve começar em abril e seguir até 30 de junho. O processo será viabilizado por meio de um decreto real, instrumento previsto na Constituição espanhola que permite ao Executivo aprovar a medida sem votação prévia no Parlamento, onde o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez não possui maioria.

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“O que estamos fazendo é reconhecer e dignificar. Dar garantias, oportunidades e direitos às pessoas que já estão em nosso país”, afirmou Saiz em entrevista à televisão pública.

Exceção na política imigratória europeia

A iniciativa reforça a posição da Espanha como exceção dentro da União Europeia na condução da política imigratória. Enquanto diversos países do bloco adotam medidas mais restritivas, o governo espanhol mantém uma abordagem voltada à regularização e integração de imigrantes.

O plano foi anunciado após uma reunião entre o governo e o Podemos, partido aliado de esquerda, que manifestou apoio à proposta.

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Segundo o Executivo, a regularização também tem como objetivo estimular a economia, em um momento em que a Espanha apresenta indicadores macroeconômicos positivos. A expectativa é que a ampliação da força de trabalho formal contribua para setores que enfrentam escassez de mão de obra.

*Com informações da AFP