A Assembleia Nacional da França, câmara baixa do Parlamento, aprovou nesta segunda-feira, 26, o projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos e veta o uso de celulares nas escolas de ensino médio.

A proposta tem como objetivo permitir que a medida entre em vigor a partir do início do próximo ano letivo, em 1º de setembro.

Após um debate que se estendeu até depois da meia-noite, o texto foi aprovado por 130 votos a favor e 21 contra. Apresentado em regime de urgência, o projeto segue agora para o Senado, onde precisará ser ratificado para virar lei.

Durante a discussão, a deputada governista Laure Miller, uma das autoras da proposta, afirmou que a proibição é necessária porque “não se pode deixar que uma criança gerencie sozinha algo viciante”. Segundo ela, os algoritmos das plataformas digitais expõem menores a conteúdos ligados a automutilação e tendências suicidas, com destaque para o TikTok.

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“Prometia incentivar a criatividade e a alegria, e aconteceu exatamente o contrário”, disse Miller, ao citar estudos científicos que indicam que, por causa das redes sociais, os jovens “dormem menos, se movimentam menos, leem menos e se comparam mais”.

Antes da votação final, os deputados rejeitaram uma moção apresentada pelo partido de esquerda A França Insubmissa, que tentou barrar o texto sob o argumento de que a medida seria inaplicável. O deputado Louis Boyard criticou os mecanismos de controle etário e afirmou que a proibição poderia ser facilmente contornada, citando exemplos de reconhecimento facial usados na Austrália.

A iniciativa faz parte de uma aceleração legislativa determinada pelo presidente Emmanuel Macron, que defende a adoção rápida da medida como forma de proteger crianças e adolescentes. Em publicação na rede social X, Macron comemorou a aprovação inicial e afirmou que “o cérebro de nossos filhos não está à venda”, nem para plataformas americanas nem para algoritmos chineses.

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Com apenas dois artigos, o projeto estabelece uma regra considerada “clara” sobre o uso de celulares e redes sociais por menores de 15 anos. O governo francês baseia a proposta em relatórios de saúde que apontam os impactos psicológicos do uso intensivo dessas plataformas.

Um estudo divulgado neste ano pela Agência Francesa de Segurança Alimentar, Ambiental e Laboral (ANSES) concluiu que redes como TikTok, Snapchat e Instagram prejudicam gravemente a saúde mental dos adolescentes. O órgão alertou para efeitos como privação de sono, exposição a conteúdos violentos, estímulos que capturam excessivamente a atenção e o aumento de casos de ciberbullying.

*Com informações da EFE