Como o processo de Trump pode alavancar sua candidatura para a Casa Branca em 2024

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou-se inocente das acusações de ter posto em risco segredos de Estado e obstruído a Justiça de recuperar documentos sigilosos que armazenou ilegalmente consigo ao deixar a Casa Branca em janeiro 2021. Embora enfrente um imbróglio legal que poderia resultar em uma sentença total de 400 anos de prisão, é pouco provável que o processo afete significativamente a pré-campanha do republicano, considerado favorito para se tornar o candidato do partido nas eleições presidenciais de 2024.

Do que Trump é acusado?

Trump é alvo de 31 acusações por violação da lei de Espionagem com a "retenção proposital" de documentos — cada uma referente a um documento sigiloso que armazenava irregularmente mesmo após sua saída da Casa Branca em janeiro de 2021.

Além disso, ele é acusado de posse ilegal desse material, conspiração para obstrução da Justiça ao se recusar a entregá-los mesmo após uma intimação judicial — a lei americana determina que os ex-mandatários encaminhem ao Arquivo Nacional todos os documentos de seus governos, dos mais banais aos mais sérios —, e por fornecer informações falsas aos investigadores.

31 acusações: violação da Lei de Espionagem pela retenção proposital de informações da defesa nacional;

Três acusações: reter ou esconder documentos em uma investigação federal;

Duas acusações: declarações falsas;

Uma acusação: conspiração para obstrução de Justiça.

Trump se declarou inocente, mas o que a investigação diz?

Áudios obtidos pela Justiça mostraram que Trump estava ciente do caráter confidencial dos documentos retidos por ele, contradizendo as alegações públicas do republicano de que ele havia desclassificado todos o material que levou da Casa Branca.

Segundo o Departamento de Justiça, em julho de 2021, o ex-presidente compartilhou informações com pessoas não autorizadas sobre um "plano de ataque" ao Irã, bem como dados sobre os programas nucleares dos EUA e de outros países.

Em outro incidente, este em agosto ou setembro do mesmo ano, Trump teria compartilhado um mapa militar ultrassecreto com um funcionário de seu comitê de ação política — órgão que tem como uma de suas funções arrecadar dinheiro para campanha. Ele admitiu que "não deveria estar mostrando" tal informação para uma pessoa sem autorização e disse que o homem "não deveria chegar muito perto".

Adicionalmente, a investigação de mais de um ano comandada pelo promotor especial Jack Smith também constatou que os documentos teriam sido armazenados em lugares inadequados como um dos banheiros de seu resort em Mar-A-Lago, além de um salão de baile.

Por quanto tempo Trump poderia ficar preso?

Cada uma das acusações por violar a Lei de Espionagem têm um tempo máximo de prisão de 10 anos — ou seja, um total de 310 anos. As outras acusações somadas podem render a Trump mais 90 anos atrás das grades, totalizando 400 anos. É muito raro, contudo, que o tempo máximo de detenção seja aplicado.

O que vem a seguir?

Os promotores que trabalham para o procurador especial Jack Smith provavelmente tentarão levar o caso adiante rapidamente, cientes de que a acusação está se desenrolando enquanto Trump continua sua campanha presidencial.

Os advogados de Trump, por sua vez, certamente tentarão desacelerar o caso, com o objetivo de arrastá-lo até depois das eleições de 2024. Trump é o favorito para a indicação do Partido Republicano para enfrentar o democrata e atual presidente Joe Biden, que concorrerá à reeleição.

Uma das estratégias que os advogados de Trump podem adotar, além das alegações de perseguição política, é tentar arquivar parte ou todas as acusações com base em alegações de deficiência legal. Isso inclui argumentar que Trump tinha autoridade para desclassificar documentos e removê-los ao deixar o cargo de presidente em 2021.

Além disso, os advogados de Trump podem tentar excluir evidências que considerem obtidas ilegalmente — por exemplo, se os direitos constitucionais do réu foram violados por uma busca ilegal —, ou mover-se para excluir evidências apresentadas pelo governo por diversos motivos, como má conduta por parte dos promotores, e que possam ser usadas para enfraquecer o caso.

Como isso afeta Trump como candidato para 2024?

Principal nome do Partido Republicano, espera-se que Trump continue com um fluxo bastante constante de eventos políticos nos próximos meses, embora as necessidades do calendário do tribunal de certa forma ditem suas próximas ações. Ao contrário de quando Trump optou por não comparecer pessoalmente no julgamento civil de estupro e difamação movido contra ele em Nova York pela escritora E. Jean Carroll, é improvável que ele tenha a mesma flexibilidade neste caso.

Neste ponto, ainda não está claro se Trump comparecerá ao primeiro debate das primárias republicanas, marcado para 23 de agosto em Milwaukee. Porém, se ele aparecer, quase certamente será pressionado sobre suas acusações — não apenas pelos moderadores, mas também pelos outros candidatos.

Segundo o compilado do agregador RealClearPolitics, Trump atualmente tem 52,7% das intenções de voto, contra 22% do governador da Flórida, Ron DeSantis, seu principal adversário nas primárias republicanas.

Já na ala democrata, há aqueles ansiosos para testemunhar a responsabilização final das ações de Trump, enquanto outros expressam temor de que ele desafie novamente a gravidade política do caso e que seus apoiadores possam reagir às acusações de forma violenta, inflando ainda mais os ânimos ante as eleições presidenciais.

Embora a primeira aparição de Trump no tribunal federal tenha transcorrido sem incidentes na terça-feira, muitos democratas antecipam que a candidatura de Trump inevitavelmente resultará em mais caos. Além disso, existem preocupações sobre como uma possível condenação de Trump poderia afetar as chances de reeleição de Biden. Até então, tanto o presidente quanto seus aliados mais próximos parecem ter adotado a estratégia de falar o mínimo possível sobre o caso.