Entenda a questão da fronteira irlandesa no contexto do Brexit

O projeto de acordo do Brexit entre Reino Unido e União Europeia encontrou como principal entrave a questão da fronteira irlandesa.

No que consiste?

Com a saída do Reino Unido da UE, os 500 km que separam a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda se tornarão a principal fronteira terrestre do país (embora haja outra entre Gibraltar e Espanha).

Caso o país saia do mercado único e da união aduaneira, sinônimos de liberdade de circulação e normas alfandegárias comuns, será preciso instaurar controles fronteiriços.

Moradores e empresas de ambos os lados insistem na necessidade de manter uma fronteira tão invisível quanto for possível, já que 31% das exportações norte-irlandesas vão para a Irlanda (segundo dados de 2016) e cerca de 30.000 pessoas cruzam diariamente a linha divisória.

Há riscos de segurança?

Teme-se também que a reinstauração de uma fronteira com controles policiais fragilize o acordo de paz de 1998 que pôs fim ao conflito irlandês, com uma grande contribuição da UE para reforçar os laços entre as duas Irlandas.

Durante este período, a fronteira foi um alvo de atentados contra as forças de segurança e de um contrabando lucrativo que ajudou a financiar os paramilitares. A polícia considera que qualquer infraestrutura na fronteira poderá se tornar alvo de grupos paramilitares dissidentes.

Que solução foi adotada?

Ainda não foram revelados os detalhes do projeto de acordo com Bruxelas, mas segundo uma fonte europeia, foi acordada uma solução técnica denominada "backstop" ou "rede de segurança".

Ele consiste em manter o conjunto do Reino Unido na união aduaneira com a UE e a Irlanda do Norte continuaria a ser regida pelas regulamentações do mercado único europeu, enquanto não for encontrada uma solução melhor.

A UE havia proposto um "backstop" apenas para a Irlanda do Norte , mas esta solução foi considerada inaceitável para o governo britânico por considerar que ela se contrapõe à integridade territorial do Reino Unido ao impor barreiras administrativas entre a província norte-irlandesa e o resto do país.

Mas a duração da aplicação deste dispositivo pode causar novos problemas. Os líderes europeus recusaram-se a estabelecer uma data-limite até que uma alternativa definitiva fosse encontrada, o que os eurocéticos britânicos denunciam como uma tentativa de forçar todo o Reino Unido a permanecer vinculado à UE por muitos anos.

Quais são as perspectivas?

O projeto de acordo precisa, em primeiro lugar, da aprovação do governo britânico e dos líderes europeus. Em seguida, deve ser formalizado em um tratado de retirada que deve ser ratificado pelos parlamentos europeu e britânico antes da partida do Reino Unido da União Europeia em 29 de março de 2019.

Em Londres, a ratificação não parece garantida. Vários deputados da maioria conservadora de Theresa May expressaram sua rejeição ao "recuo" e afirmaram preferir uma saída sem acordo do que Londres manter as pontes com a UE.

O pequeno partido sindicalista da Irlanda do Norte, DUP, de cujos 10 deputados May depende para ter maioria no Parlamento, se opõe a Irlanda do Norte ser tratada de maneira diferente do resto do Reino Unido, temendo que isso estimule o desejo de unificação da ilha da Irlanda ou a independência da Escócia.