Brasília - O subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio Simões, afirmou hoje (30) que a revisão do valor pago pelo Brasil pela energia de Itaipu não usada pelo Paraguai é importante para a estabilidade do tratado. A afirmação foi feita durante audiência pública das comissões de Minas e Energia e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Segundo o embaixador, a remuneração paga pelo Brasil representa 20% das receitas fiscais do vizinho. Grande parte do dinheiro que o Paraguai tem com as receitas é usada para investimentos no próprio país.

Além disso, Itaipu tem grande importância para a integração da região. "É do nosso interesse a melhoria do Paraguai. É do nosso interesse que a sociedade paraguaia seja mais industrializada", afirmou.

Ele disse ainda que a questão de Itaipu é um tema recorrente no vizinho e que o presidente paraguaio, Fernando Lugo, se elegeu com a bandeira de fazer a revisão do valor pago pelo Brasil pela energia não usada por seu país. "Há uma situação de grande pobreza no Paraguai. Itaipu é um elemento que pode trazer mais indústrias", acrescentou.

O diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek - também presente na audiência -, disse que desde a eleição de Lugo as moedas dos dois países têm se valorizado em relação ao dólar e como o valor pago pela energia é em dólar e convertido nas moedas nacionais, houve uma redução relativa do valor recebido pelo Paraguai.

"Houve uma redução de 30% dos royalties e da cessão de energia por causa da valorização das moedas", explicou.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, que também participou da audiência, disse que a questão das assimetrias econômicas e sociais entre o Brasil e o Paraguai não deve ser considerada como o principal argumento para a revisão do valor pago. "Isso não pode ser usado para modificar o tratado", disse.

Salles afirmou que quem vai pagar pela revisão do valor será o consumidor brasileiro. "Cem por cento do financiamento de Itaipu foram assumidos pelo Brasil", informou.

Hoje, o país paga ao Paraguai pela energia não usada R$ 210 milhões e com a revisão do valor passará a pagar R$ 630 milhões.