Eleições europeias: entenda o pleito que definirá o futuro do bloco

São Paulo – Os membros da União Europeia começam a ir às urnas nesta quinta-feira, 23 de maio, para escolher os parlamentares que irão compor um novo ciclo no Parlamento Europeu, uma das instituições mais importantes do bloco. O pleito vai até domingo, dia 26.

Essas eleições acontecem em um momento delicado para a União Europeia, que vive um clima de apreensão em razão do Brexit, como ficou conhecida a saída do Reino Unido do bloco, o fortalecimento do sentimento nacionalista e as ameaças representadas por governos conservadores e eurocéticos.

O maior desafio da UE, no entanto, é o de superar o baixo índice de comparecimento que vem afetando o pleito a cada ciclo. Em 2014, última edição das eleições, apenas 42,61% das pessoas aptas para tanto saíram de casa para votar. Na Eslováquia, por exemplo, o percentual de eleitores não passou de 13%.

Abaixo, entenda o que é essa eleição e saiba o que está em jogo.

Qual é a função do Parlamento Europeu?

O Parlamento Europeu é uma instituição poderosa da União Europeia e atua nos aspectos orçamentários e legislativos do bloco. Além disso, coopera com os parlamentos nacionais e fiscaliza todas as outras instituições do bloco. É o Parlamento Europeu que elege o presidente da Comissão Europeia, por exemplo, braço executivo da UE, e quem aprova ou rejeita acordos internacionais.

Como funcionam as eleições?

De cinco em cinco anos, cidadãos dos 27 países-membros da União Europeia (ainda contabilizando o Reino Unido, que está no processo de saída do bloco) vão às urnas escolher deputados que irão representá-los no Parlamento Europeu, a única assembleia transnacional eleita por voto direto.

No dia 23 de maio, são os holandeses os primeiros a escolher os seus deputados, seguidos dos irlandeses e tchecos no dia 24. A República Tcheca segue com os votos no dia 25, junto da Letônia, Malta e Eslováquia. A maioria dos países realiza a eleição no domingo, 26, como Alemanha, França, Itália, Portugal e Espanha.

O total de assentos é de 751, quantidade que será reduzida para 705 no momento em que o Reino Unido deixar a União Europeia. Cada país membro tem direito a um número fixo de deputados, que é calculado com base no tamanho da população. A França, por exemplo, tem 74 cadeiras, enquanto Malta tem seis.

Os países têm suas próprias regras e esquemas de votação. Na maior parte dos países, a idade mínima é 18 anos, mas existem lugares nos quais cidadãos podem votar a partir dos 16 anos.

Como o Parlamento Europeu é organizado depois de eleito?

Uma vez eleitos, os parlamentares se dividem em blocos de acordo com suas filiações políticas. Quem não se encaixar em um grupo, é considerado “não-inscrito”.

Para formar um bloco é preciso de ao menos 25 deputados e representar um quarto dos estados-membros. Atualmente, oito grupos compõem a instituição: Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta, Grupo Europa das Nações e da Liberdade.

O que está em jogo?

Impulsionados pela crise migratória, partidos populistas ganhara tração em diferentes países da União Europeia, uma força que pode trazer impactos para a composição do Parlamento Europeu. Historicamente, desde 1979, a casa é majoritariamente controlada por partidos pró-europeus, de direita e esquerda.

Neste ano, contudo, há o temor de que representantes da extrema-direita de diferentes países, como da Itália, França e Áustria, consigam conquistar assentos o suficiente para aumentar a influência do Grupo Europa das Nações e das Liberdades (ENL), o bloco que reúne políticos nacionalistas e eurocéticos.