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Egito vai mudar instituições e leis que afetam direitos

Governo anunciou que vai reformar as instituições e leis relacionadas com os direitos humanos para "completar a construção democrática", disse primeiro-ministro

Manifestantes no Egito: primeiro-ministro egípcio disse que a instauração da democracia é o principal objetivo de seu governo (Zoubeir Souissi /Reuters)
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Da Redação

Publicado em 21 de agosto de 2013 às 14h06.

Cairo - O governo do Egito anunciou nesta quarta-feira que vai reformar as instituições e leis relacionadas com os direitos humanos para "completar a construção democrática", segundo o roteiro estabelecido após a deposição do presidente Mohamed Mursi .

O primeiro-ministro egípcio, Hazem al Beblaui, assegurou em entrevista coletiva que a instauração da democracia é o principal objetivo de seu governo, junto com a restauração da segurança e o estabelecimento da justiça social.

"O trabalho de segurança no terreno não é suficiente e, paralelamente, são necessárias medidas políticas com a participação de todos", acrescentou.

Beblaui assinalou que o Executivo reformará o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Nacional da Mulher e o Conselho Nacional de Justiça e Igualdade.

Além disso, o primeiro-ministro acrescentou que várias leis sofrerão mudanças como as que estabelecem o estado de emergência, o trabalho das associações civis, a liberdade de manifestação e as eleições.

Beblaui explicou que o encarregado de fazer essas reformas será um grupo de trabalho, que será composto nos próximos dias por representantes da Presidência, do governo, dos partidos políticos e da sociedade civil.


"Todos os partidos políticos e forças da sociedade civil vão participar, menos aqueles que têm as mãos manchadas de sangue e não acreditam na democracia", apontou o chefe de governo.

Após maciças manifestações que pediam eleições antecipadas, o Exército egípcio destituiu em 3 de julho o presidente, o islamita Mohammed Mursi, e anunciou um roteiro para a nova transição democrática, que estipula a reforma da Constituição e a realização de eleições presidenciais e parlamentares.

A Irmandade Muçulmana, grupo do qual pertencia Mursi até ser eleito presidente em junho de 2012, e outros coletivos simpatizantes do presidente deposto saíram às ruas desde então para denunciar o golpe militar.

Os acampamentos de protesto mantidos pelos islamitas foram desmantelados pela polícia no dia 14 de agosto, o que gerou uma onda de violência que as autoridades tentaram combater, decretando estado de emergência temporário no país e o toque de recolher na capital e em outras províncias.

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Cairo - O governo do Egito anunciou nesta quarta-feira que vai reformar as instituições e leis relacionadas com os direitos humanos para "completar a construção democrática", segundo o roteiro estabelecido após a deposição do presidente Mohamed Mursi .

O primeiro-ministro egípcio, Hazem al Beblaui, assegurou em entrevista coletiva que a instauração da democracia é o principal objetivo de seu governo, junto com a restauração da segurança e o estabelecimento da justiça social.

"O trabalho de segurança no terreno não é suficiente e, paralelamente, são necessárias medidas políticas com a participação de todos", acrescentou.

Beblaui assinalou que o Executivo reformará o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Nacional da Mulher e o Conselho Nacional de Justiça e Igualdade.

Além disso, o primeiro-ministro acrescentou que várias leis sofrerão mudanças como as que estabelecem o estado de emergência, o trabalho das associações civis, a liberdade de manifestação e as eleições.

Beblaui explicou que o encarregado de fazer essas reformas será um grupo de trabalho, que será composto nos próximos dias por representantes da Presidência, do governo, dos partidos políticos e da sociedade civil.


"Todos os partidos políticos e forças da sociedade civil vão participar, menos aqueles que têm as mãos manchadas de sangue e não acreditam na democracia", apontou o chefe de governo.

Após maciças manifestações que pediam eleições antecipadas, o Exército egípcio destituiu em 3 de julho o presidente, o islamita Mohammed Mursi, e anunciou um roteiro para a nova transição democrática, que estipula a reforma da Constituição e a realização de eleições presidenciais e parlamentares.

A Irmandade Muçulmana, grupo do qual pertencia Mursi até ser eleito presidente em junho de 2012, e outros coletivos simpatizantes do presidente deposto saíram às ruas desde então para denunciar o golpe militar.

Os acampamentos de protesto mantidos pelos islamitas foram desmantelados pela polícia no dia 14 de agosto, o que gerou uma onda de violência que as autoridades tentaram combater, decretando estado de emergência temporário no país e o toque de recolher na capital e em outras províncias.

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