As empresas distribuidoras de energia têm até o dia 29 deste mês para comunicar ao Ministério de Minas e Energia suas necessidades de compra para o período de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. Com isso, elas poderão participar do leilão de compra de energia da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu e de outros empreendimentos previstos para este ano.

Depois de apresentadas pelos agentes de distribuição, as declarações de necessidades serão consideradas irrevogáveis e irretratáveis, segundo o ministério. Elas servirão de base para os contratos posteriores de comercialização de energia. As declarações também devem prever a necessidade total do mercado relativa ao local onde a empresa de distribuição atua.

O modelo de documentação para as empresas deve estar disponível em breve no site do Ministério de Minas e Energia. Os leilões de Belo Monte e de outros empreendimentos para geração de energia serão promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).