Cúpula do Mercosul começa em meio a tensões sobre flexibilização do bloco

A cúpula do Mercosul aquece os motores nesta segunda-feira (5), véspera da reunião de chefes de Estado, com a flexibilização do bloco novamente sobre a mesa e um clima renovado de tensão, após a ameaça de represálias contra o Uruguai por seu interesse em assinar acordos com terceiros países.

Representantes dos Estados-membros e Estados Associados começam a se encontrar nesta segunda-feira na reunião do Conselho do Mercado Comum, em preparação para a cúpula de presidentes de terça-feira (6), que contará com a presença do argentino Alberto Fernández e do paraguaio Mario Abdo, além do anfitrião, o uruguaio Luis Lacalle Pou.

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O presidente Jair Bolsonaro não estará presente na cúpula, como fez em julho durante o encontro em Assunção.

O argentino Fernández receberá a presidência provisória do bloco do uruguaio Luis Lacalle Pou.

O presidente uruguaio espera uma reunião "entretida", em declarações na última quarta-feira, ao saber de uma nota divulgada por Brasil, Argentina e Paraguai, em que os três levantam a possibilidade de "possíveis medidas" contra Montevidéu por seu pedido de adesão ao Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP).

"Os três países se reservam o direito de adotar as medidas que considerem necessárias para defender seus interesses no campo jurídico e comercial", alertaram Buenos Aires, Brasília e Assunção em declaração conjunta, que critica a posição uruguaia de buscar acordos com países de fora da zona sem o consentimento dos demais sócios.

Horas depois, o governo uruguaio finalizou seu pedido de adesão ao acordo comercial formado por Austrália, Japão, Canadá, Nova Zelândia, Brunei, Chile, Malásia, México, Peru, Singapura e Vietnã, por meio de uma carta entregue por seu ministro das Relações Exteriores, Francisco Bustillo.

Este é um novo capítulo que se soma à disputa que o menor país do bloco, com 3,5 milhões de habitantes, mantém com seus sócios há décadas.

De fato, o governo de Lacalle Pou também tenta negociar um Tratado de Livre-Comércio (TLC) com a China sem a aprovação dos outros membros do Mercosul, o que irritou particularmente a Argentina e o Paraguai.

Uma resolução conjunta do ano 2000 e o tratado fundador de 1991 sugerem que os acordos do Mercosul devem ser alcançados em conjunto pelos sócios, uma interpretação da regulamentação que o Uruguai não compartilha.

Jogada política

A declaração das três chancelarias, e a decisão de divulgá-la simultaneamente, "é uma mensagem, um movimento mais político do que concreto, um alerta que o Mercosul dá ao Uruguai sobre algo que já sabíamos que eles não compartilhavam", disse o especialista em Relações Internacionais, Ignacio Bartesaghi, em declarações à AFP.

Para o analista, "o Uruguai não pode voltar atrás em algo que ainda não começou".

"O que se iniciou até agora são anúncios e ações que não têm qualquer tipo de possibilidade de reclamação judicial", ponderou sobre o pedido de adesão ao CPTPP, bem como sobre o caminho percorrido para negociar um acordo de livre-comércio com a China.

"O Uruguai ainda não está negociando. Fechar um estudo de viabilidade com a China é considerado um primeiro elo da negociação, sim, mas tecnicamente não está negociando nada ainda. E muito menos com o CPTPP, para o qual acabou de apresentar a nota", resumiu.

Neste contexto, Bartesaghi considera que na cúpula "não haverá nada para apresentar" e se repetirá o cenário das reuniões anteriores, sem progressos concretos.

"A discordância do Mercosul em questões mínimas de consenso ficará evidente mais uma vez", afirmou.

Além disso, o especialista destacou que a ausência do Brasil, "a potência" da região, pela segunda vez consecutiva em uma cúpula, é um claro indicador do atual estado de fragilidade do bloco.

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