Moscou - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou nesta segunda-feira que as cinco nações limítrofes do Mar Cáspio (Rússia, Irã, Cazaquistão, Turcomenistão e Azerbaijão) decidiram proibir a presença militar de outros países nesse mar, localizado na Ásia Central.

"O direito à presença no mar Cáspio é exclusividade das Forças Armadas dos países em sua margem. Este foi o regime histórico e não temos intenção de modificá-lo", disse Putin no final da 4ª Cúpula do Cáspio.

Rússia e Irã defenderam a inclusão desse ponto no documento final da cúpula realizada na cidade russa de Astracã, situada no delta do rio Volga, que desemboca no Cáspio.

Os analistas consideram que esse ponto tem como objetivo manter os Estados Unidos fora do Cáspio. Desde os atentados de 11/9, os americanos aumentaram sua presença militar na Ásia Central.

Entre os princípios de segurança regional estipulados na cúpula também está o equilíbrio de forças e a presença militar moderada no Cáspio, que leve em conta os interesses de todas as partes e não represente uma ameaça à segurança dos países em sua margem.

"Temos a intenção de decidir todos os assuntos relacionados com a região exclusivamente dentro do grupo de cinco países que têm direitos soberanos em relação ao Mar Cáspio e seus recursos", declarou Putin.

Além disso, a declaração assinada pelos cinco países estabelece os princípios para a futura delimitação das águas do Cáspio, que possuí grande quantidade de recursos naturais e energéticos.

"É especialmente significativo o ponto que estabelece que a maior parte do Cáspio será de uso comum. Graças a isso, agora estão descartados os possíveis mal-entendidos e as tensões nas relações que antes poderiam surgir devido à interpretação diferente de seu regime marítimo", disse.

Os cinco países acordaram que cada um contará com duas zonas litorâneas sob seu controle com o total de 25 milhas marítimas de superfície: uma soberana de 15 milhas e outra de dez com direito exclusivo de exploração de seus recursos.

No entanto, os países não chegaram a um acordo sobre o que fazer com o resto do mar, um ponto crucial para a assinatura de uma Convenção sobre o status jurídico do Cáspio, que foi adiada até a próxima cúpula, que será realizada em 2015 no Cazaquistão.

Além de Putin, estão presentes na cúpula os presidentes de Irã, Hassan Rohani; Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev; Azerbaijão, Ilham Aliyev, e Turcomenistão, Gurbanguly Berdimuhamedow.

A cúpula de Astracã é a quarta entre os países do mar Cáspio, após as de Baku (Azerbaijão) em 2010, Teerã em 2007 e Ashgabat (Turcomenistão) em 2002, sem que, por enquanto, os países limítrofes tenham chegado a um acordo sobre a delimitação do mar e a exploração de seus recursos.