Cubanos poderão deixar o país sem autorização em 2013
A reforma migratória era uma das mais aguardadas pelos cubanos, que durante anos foram limitados por um conjunto de regulações restritivas
Da Redação
Publicado em 16 de outubro de 2012 às 06h07.
Havana - Cuba anunciou nesta terça-feira que seus cidadãos não precisarão mais pedir permissão para fazer viagens ao exterior e que eliminará o requisito da chamada carta de convite dentro de uma aguardada reforma migratória que irá vigorar a partir de 14 de janeiro de 2013.
O site oficial Cubadebate e a edição digital do diário 'Granma' divulgam nesta terça-feira a atualização da política migratória vigente para "ajustá-la às condições do presente e do previsível futuro".
"O governo cubano, no exercício de sua soberania, decidiu eliminar o procedimento de solicitação de permissão de saída para viagens ao exterior e deixar sem efeito o requisito da carta de convite", assinala a nota publicada.
Deste modo, a partir de 14 de janeiro de 2013 'só se exigirá a apresentação do passaporte corrente atualizado e o visto do país de destino, quando necessário'.
'Serão credores do dito passaporte os cidadãos cubanos que cumpram os requisitos estabelecidos na Lei de Migração'.
A reforma migratória cubana também eleva a 24 meses o período máximo de permanência no exterior dos cubanos que viajarem por motivos particulares.
Com esta decisão, o governo de Raúl Castro se aprofunda em seu plano de reformas e de eliminação de proibições que estiveram vigentes durante décadas.
A reforma migratória era uma das mais aguardadas pelos cubanos, que durante anos foram limitados por um conjunto de regulações restritivas e longos e custosos processos para poder viajar ao exterior.