Cristina Kirchner é acusada de associação ilícita na Argentina

A ex-presidente argentina Cristina Kirchner foi acusada nesta terça-feira de associação ilícita e fraude ao outorgar obras de infraestrutura por 2,20 bilhões de dólares a um empresário, em seu segundo processo neste ano.

"O juiz Julián Ercolini processou a ex-presidente por associação ilícita e administração fraudulenta. Ordenou um congelamento de bens de 10 bilhões de pesos (o equivalente a US$ 630 milhões). Investiga-se o direcionamento de obras públicas viárias ao grupo Austral", noticiou o site CIJ, do poder judiciário.

Em seu última declaração apresentada em maio, a ex-chefe de Estado figura com um patrimônio de quase cinco milhões de dólares em espécie e bens imóveis, que incluem uma empresa hoteleira da família.

O caso de Kirchner se soma ao de outros líderes de centro-esquerda da região, como Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, denunciados por supostos casos de corrupção ou administração irregular. Dilma foi destituída pelo Congresso brasileiro.

Kirchner reagiu no Twitter: "Associação ilícita foi a figura penal criada por governos de fato utilizada por todas as ditaduras para perseguir dirigentes opositores".

A ex-mandatária argentina havia apresentado recentemente um documento a Ercolini para pedir a anulação do processo e ressaltar que se trata de "uma manobra formidável de perseguição política" e "um enorme disparate".

Em 11 de novembro, uma corte de apelações tinha confirmado a acusação a Cristina Kirchner em outro caso pelo suposto prejuízo ao Estado com operações cambiais do Banco Central. O tribunal convalidou nesta causa um embargo no valor de 1 milhão de dólares.

Kirchner (2007-2015) é acusada de ter outorgado obras de infraestrutura em favor do empresário Lázaro Báez na província de Santa Cruz (Patagônia, sul). Ercolini também processou Báez e o ex-ministro de Planejamento Julio de Vido. Báez está detido desde abril.

"Não sou amiga, nem sócia comercial de Báez", declarou Cristina Kirchner em 31 de outubro ao sair do tribunal. O processo na Argentina implica que o magistrado encontrou provas para o indiciamento.

O processo seguirá seu curso até a definição de uma data para o julgamento em um tribunal federal.

Crstinha Kirchner afirma que o governo de Mauricio Macri influencia um grupo de juízes para acusá-la e desviar a atenção da sociedade dos graves problemas sociais e econômicos, entre eles uma recessão, com uma queda de 2,4% do PIB ao longo deste ano, segundo o instituto oficial Indec.

O caso 'dólar'

No caso conhecido como "dólar a futuro", a justiça considera que a operação beneficiou investidores. Eles definiram vendas de divisas a março na razão de 10 pesos por dólar em novembro de 2015, quando o governo tentava reduzir as expectativas de desvalorização. Mas em dezembro, com a posse de Macri, a taxa de câmbio foi fixada em 14 pesos por dólar e os especuladores ganharam fortunas. Kirchner afirma que se há delito, este foi cometido pelos desvalorizadores.

No caso de concessão de licitações em Santa Cruz, Ercolini destacou que a empresa de Báez ganhou contratos de 2,2 bilhões de dólares durante o governo de Kirchner. O valor implica que a Austral venceu 78,4% das disputas para realizar obras.

A associação ilícita da qual suspeita Ercolini também teria contado com a participação do ex-vice-ministro de Obras Públicas José López, também processado na terça-feira. López foi detido em junho quando tentava esconder uma bolsa com nove milhões de dólares em um convento da periferia de Buenos Aires.