Crise venezuelana entra em nova fase de tensão

A crise venezuelana entrou nesta semana em uma nova etapa de tensões, com um país sob estado de exceção e os opositores decididos a seguir pressionando nas ruas por um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro.

Em meio ao descontentamento popular pela escassez crescente de alimentos básicos e remédios, além dos cortes diários de luz e água, e a maior inflação do mundo, Maduro deu mostras de radicalismo nos últimos dias.

Na sexta-feira, o presidente prorrogou um decreto de emergência econômica em vigor desde janeiro, mas de forma surpreendente acrescentou a ele um estado de exceção por dois meses.

Segundo nota oficial, o estado de exceção autoriza o Executivo a adotar decisões para garantir à população o "desfrute pleno de seus direitos, preservar a ordem interna" e reduzir os efeitos de fenômenos climáticos que afetam a geração elétrica e o acesso aos alimentos.

Entre as justificativas para o estado de exceção, o decreto destaca que a oposição pretende o "desconhecimento de todos os poderes públicos" e promove a "interrupção do período" de Maduro, em referência ao referendo para revogar seu mandato.

O decreto ordena à Força Armada Bolivariana e aos demais órgãos de segurança que "garantam a correta distribuição e comercialização de alimentos e produtos de primeira necessidade".

A medida se associa aos recém-criados Comitês Locais de Abastecimento e Distribuição (CLAP), grupos de cidadãos encarregados da entrega direta de alimentos subsidiados para evitar que terminem nas mãos de contrabandistas.

Maduro atribuiu ainda aos CLAPs "funções de vigilância e de organização", conjuntamente com a Força Armada e a Polícia, "para manter a ordem pública e garantir a segurança e a soberania do país".

O presidente já havia ordenado a tomada das indústrias paradas, colocando na mira quatro fábricas da cervejeira Polar - principal produtora de alimentos e bebidas do país - fechadas por falta de divisas para comprar insumos no âmbito do ferrenho controle cambial.

O governo justifica o estado de exceção por um suposto complô dos Estados Unidos e de líderes opositores para intervir no país com as maiores reservas de petróleo do planeta, sob o pretexto de uma crise humanitária.

Diante desta "ameaça externa", Maduro ordenou a realização no próximo sábado de exercícios militares.

Nesta segunda-feira, os Estados Unidos expressaram sua preocupação com as "terríveis" condições de vida dos venezuelanos, e pediram a Maduro que escute os críticos para não aprofundar a crise.

"As condições da população venezuelana são terríveis", disse o porta-voz da presidência Josh Earnest.

Maduro também fundamenta o estado de exceção na necessidade de tomar medidas drásticas contra a "guerra econômica" que, segundo ele, a oposição e a direita executam para levar à escassez e lançar o povo contra ele.

Neste contexto, admite flexibilizar o controle de preços em troca de que algumas indústrias elevem a produção.

Estado de exceção à prova

Mas os sinais de radicalização vão além do presidente socialista, cuja gestão é reprovada por 68% dos venezuelanos, segundo a empresa Venebarómetro.

O vice-presidente, Aristóbulo Istúriz, rejeitou no domingo a possibilidade de que o herdeiro político do falecido Hugo Chávez (1999-2013) deixe o poder mediante um referendo.

"Aqui Maduro não vai sair por referendo porque primeiro aqui não vai haver referendo. (...) Eles sabem que não vai haver referendo porque primeiro o fizeram tarde, segundo o fizeram mal e em terceiro cometeram fraude", disse Istúriz, referindo-se às assinaturas entregues pela oposição para que o processo seja ativado.

Guanipa considerou que esta advertência é uma "piada" que não diminuirá a pressão pela consulta.

"Terão que matar a todos nós antes de dar um golpe parlamentar", advertiu em referência ao fato de a oposição controlar amplamente o Legislativo desde janeiro.

O estado de exceção será colocado à prova na próxima quarta-feira, quando a oposição planeja marchar em direção às sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em todo o país pedindo o cumprimento dos prazos para que o referendo revocatório seja realizado neste ano.

"A oposição sabe que o protesto é o único mecanismo para escalar a pressão, e o governo precisa deter esta tendência", disse à AFP o analista Benigno Alarcón.

Mobilizações similares foram bloqueadas na última quarta-feira por policiais e militares, desencadeando confrontos.

O líder opositor Henrique Capriles, atingido por gás lacrimogêneo na ocasião, advertiu no sábado sobre o risco de que o governo e o CNE - acusado por ele de servir a Maduro - "tranquem" a consulta.

"A Venezuela é uma bomba que a qualquer momento pode explodir. E, portanto, convocamos todo o povo a se mobilizar para o revocatório", disse, ressaltando que esta é a saída pacífica à crise.