Corte russa ordena libertação de sócio de Khodorkovsky

Moscou - A Suprema Corte da Rússia ordenou nesta quinta-feira a libertação imediata do empresário Platon Lebedev, sócio do ex-magnata petroleiro Mikhail Khodorkovsky.

O Alto tribunal russo fixou a condenação do ex-diretor da companhia petrolífera Yukos em 10 anos, 6 meses e 22 dias a contar a partir de 2 de julho de 2003, dia em que foi detido pelas autoridades russas para depois ser condenado em dois tribunais por vários crimes financeiros.

O próprio Khodorkovsky abandonou a prisão no final do mês de dezembro após ser anistiado pelo presidente russo, Vladimir Putin.

O Serviço Federal Penitenciário russo anunciou que Lebedev, de 57 anos e que cumpre pena no noroeste da Rússia, será libertado assim que o original da sentença judicial chegar à administração de prisão.

Ao mesmo tempo, o Supremo ignorou uma decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e deixou fixada definitivamente a reivindicação de 17 bilhões de rublos (US$ 500 milhões) por impostos evadidos tanto a Lebedev como a Jodorkóvski.

Anteriormente, o tribunal de Estrasburgo determinou que a reivindicação dos 17 bilhões de rublos "foi arbitrária", dado que "a lei e a jurisprudência russas de então não permitiam que os diretores de empresas carregassem a responsabilidade civil por falta de pagamento de impostos".

A sentença do Supremo russo significa um exílio de fato para Khodorkovsky, na Suíça desde começo do mês, já que se voltar à Rússia já não poderá sair do país até que pague sua dívida com a Fazenda russa.

Khodorkovsky, de 50 anos, saiu da prisão em 20 de dezembro e abandonou imediatamente a Rússia em um avião rumo à Alemanha, onde se reuniu com sua família antes de viajar duas semanas mais tarde à Suíça.

Tanto Lebedev como Khodorkovsky foram condenados em 2005 e 2010 a um total de 13 anos e meio de prisão por diversos crimes financeiros, entre os que figuram o roubo de petróleo a sua própria companhia, juízos tachados de políticos pela oposição e Ocidente.