Corte revela irregularidades na sentença das Pussy Riot

Moscou - A Corte Suprema (TS) da Rússia revelou irregularidades na sentença de condenação a dois anos de prisão por vandalismo motivado por ódio religioso de Nadezhda Tolokónnikova e María Aliójina, duas integrantes do grupo punk Pussy Riot, antecipou nesta quinta-feira a agência "Interfax".

O alto tribunal russo assinala em sua resolução de cassação, ditada a menos de três meses para que as duas jovens cumpram a pena íntegra imposta em Moscou, que as irregularidades reveladas são motivo suficiente para modificar ou suspender a condenação.

O TS iniciou o procedimento de cassação há dois dias na Presidência do Tribunal Municipal de Moscou, de segunda instância, que agora deverá se reunir para voltar a estudar a sentença das duas integrantes de Pussy Riot.

Segundo o TS, a sentença ditada em agosto de 2012 pelo tribunal Jamóvnicheski da capital russa não indicou os motivos do delito pelos quais foram condenadas as integrantes, nem levou em conta as atenuantes, da mesma forma que também não justificou a recusa em adiar a aplicação do castigo.

Apesar de condenar as duas integrantes do Pussy Riot por "vandalismo motivado por ódio religioso", o tribunal Jamóvnicheski "apenas assinalou a existência do motivo de ódio religioso para suas ações", sem apresentar nenhuma prova que apoiasse sua afirmação, aponta o Supremo.

Ao mesmo tempo, a sentença condenatória não resolveu "a existência ou ausência de motivos para o adiamento do cumprimento real da pena imposta até que seus filhos chegassem a 14 anos", como estipula o Código Penal russo.

Também não foram levados em conta as atenuantes nem as circunstâncias pessoais das duas condenadas, segundo o alto tribunal russo.

"Não houve avaliação para a emissão de uma sentença justa (...) a juventude (das condenadas), a opinião das vítimas, que não insistiam em um duro castigo para as acusadas, sua situação familiar, condições de vida e a caráter não violento de suas ações", ressalta a sentença de cassação.

A resolução de cassação coincide com a anistia geral, a ponto de ser aprovada pelo Parlamento em ocasião do 20° aniversário da Constituição deste país.

Segundo a maioria de especialistas, esta anistia poderia beneficiar as duas jovens condenadas por encenar uma prece punk contra o presidente russo, Vladimir Putin , no maior templo ortodoxo da Rússia.

Moscou - A Corte Suprema (TS) da Rússia revelou irregularidades na sentença de condenação a dois anos de prisão por vandalismo motivado por ódio religioso de Nadezhda Tolokónnikova e María Aliójina, duas integrantes do grupo punk Pussy Riot, antecipou nesta quinta-feira a agência "Interfax".

O alto tribunal russo assinala em sua resolução de cassação, ditada a menos de três meses para que as duas jovens cumpram a pena íntegra imposta em Moscou, que as irregularidades reveladas são motivo suficiente para modificar ou suspender a condenação.

O TS iniciou o procedimento de cassação há dois dias na Presidência do Tribunal Municipal de Moscou, de segunda instância, que agora deverá se reunir para voltar a estudar a sentença das duas integrantes de Pussy Riot.

Segundo o TS, a sentença ditada em agosto de 2012 pelo tribunal Jamóvnicheski da capital russa não indicou os motivos do delito pelos quais foram condenadas as integrantes, nem levou em conta as atenuantes, da mesma forma que também não justificou a recusa em adiar a aplicação do castigo.

Apesar de condenar as duas integrantes do Pussy Riot por "vandalismo motivado por ódio religioso", o tribunal Jamóvnicheski "apenas assinalou a existência do motivo de ódio religioso para suas ações", sem apresentar nenhuma prova que apoiasse sua afirmação, aponta o Supremo.

Ao mesmo tempo, a sentença condenatória não resolveu "a existência ou ausência de motivos para o adiamento do cumprimento real da pena imposta até que seus filhos chegassem a 14 anos", como estipula o Código Penal russo.

Também não foram levados em conta as atenuantes nem as circunstâncias pessoais das duas condenadas, segundo o alto tribunal russo.

"Não houve avaliação para a emissão de uma sentença justa (...) a juventude (das condenadas), a opinião das vítimas, que não insistiam em um duro castigo para as acusadas, sua situação familiar, condições de vida e a caráter não violento de suas ações", ressalta a sentença de cassação.

A resolução de cassação coincide com a anistia geral, a ponto de ser aprovada pelo Parlamento em ocasião do 20° aniversário da Constituição deste país.

Segundo a maioria de especialistas, esta anistia poderia beneficiar as duas jovens condenadas por encenar uma prece punk contra o presidente russo, Vladimir Putin , no maior templo ortodoxo da Rússia.