COP-16 chega ao fim com 'acordo de princípios' para redução de emissões

Cancun - Os mais de 190 países que participam da 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16) adotaram neste sábado, 11, um princípio de acordo pelo qual adiam o segundo período de vigência do Protocolo de Kioto e elevam a "ambição" para a redução de emissões de gases poluentes. Apenas Bolívia não concordou.

"Este é o resultado que as nossas sociedades estão esperando. Tomo nota da posição boliviana, que fica refletida na ata desta reunião", disse a presidente da conferência, a chanceler mexicana Patricia Espinosa, aplaudida pelas delegações.

A Bolívia anunciou que recorrerá à Corte Internacional de Justiça de Haia para contestar o resultado da conferência em Cancún por considerar que o acordo final do evento violou o regulamento da ONU na aprovação de seus documentos finais.

"Vamos recorrer às instâncias legais correspondentes ao marco da Convenção (sobre Mudança Climática) que claramente estabelece que, nestes casos, a Corte Internacional de Justiça é a instância que se pronuncia", disse o embaixador boliviano na ONU, Pablo Sólon.

Sem metas

O documento proposto afirma a necessidade de maiores cortes nas emissões de carbono mas não estabelece um mecanismo para a redução.

A proposta também estabelece o chamado Fundo Verde que, até 2020, arrecadaria e distribuiria US$ 100 bilhões anualmente para ajudar países em desenvolvimento a lidar com os impactos das mudanças climáticas e desenvolver economias mais verdes.

O plano prevê um comitê de adaptação para ajudar os países a desenvolver seus planos de proteção e o estabelecimento de parâmetros para financiamento de países que reduzirem seus índices de deflorestamento.

No entanto, a proposta é muito menos ousada do que muitos países esperavam e não deixa claro se qualquer de suas resoluções terá valor legal.

"Há muito nela (na proposta) para trabalharmos com o objetivo de conseguir um compromisso legal no encontro da África do Sul do ano que vem", disse Tara Rao, conselheira da ong ambientalista WWF.