Constituinte venezuelana aprova orçamento de US$ 10 bilhões

Caracas - A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela (ANC) aprovou nesta quinta-feira o orçamento do ano fiscal de 2018 de 36 trilhões de bolívares, ou cerca de US$ 10 bilhões, segundo a taxa oficial de câmbio mais alta, que é de 3.345 bolívares por dólar.

Em uma sessão na qual o vice-presidente do governo, Tareck El Aissami, entregou o orçamento à direção da ANC, os constituintes, todos pró-governo de Nicolás Maduro, votaram pela aprovação do orçamento.

Aissami apresentou o projeto de orçamento à ANC, e não à Assembleia Nacional (AN, Parlamento), de maioria opositora e que foi declarada em desacato pelo Poder Judiciário e afastada de suas funções legislativas pelo órgão plenipotenciário.

A Constituição da Venezuela obriga o Poder Executivo a apresentar ao Parlamento o orçamento da nação do ano seguinte antes de 15 de outubro do ano anterior.

No último dia 13 de outubro, o governo informou que tinha apresentado o projeto de lei de orçamento por um trâmite interno. No entanto, só hoje um representante do governo, neste caso El Aissami, apresentou publicamente o documento.

"Viemos expor a esta plenipotenciária Assembleia Nacional Constituinte e ao país o projeto de orçamento da República Bolivariana da Venezuela para o ano fiscal de 2018", disse Aissami na sessão parlamentar.

Segundo o vice-presidente, com este orçamento o governo pretende atribuir 72,5% ao investimento social "para causar impacto em aspectos tão importantes como a erradicação da pobreza, o fortalecimento das missões e das grandes missões" e o "reforço" do programa de fornecimento de alimentos CLAP e na saúde, entre outros.