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Constituinte será instalada nesta sexta-feira na Venezuela

Os 545 representantes eleitos na votação assumirão seus postos como "constituintes" para formar o plenário que irá redigir a nova Constituição do país

Venezuela: o governo enfrenta protestos da oposição contra a implementação da assembleia (Ueslei Marcelino/Reuters)
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EFE

Publicado em 4 de agosto de 2017 às 12h21.

Caracas - A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela , um órgão com poder quase ilimitado para reformar o Estado e eleita há menos de uma semana, será instalada nesta sexta-feira no Palácio Federal Legislativo, apesar das severas críticas e acusações de fraude durante o processo.

Os 545 representantes eleitos na votação assumirão seus postos como "constituintes" para formar o plenário que começará a redigir a nova Constituição do país, e que poderá tomar decisões por maioria em qualquer aspecto sem que nenhum poder público possa refutar.

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O primeiro ato institucional dos conferentes será realizado no Salão Elíptico do Capitólio Nacional, um apêndice da sede legislativa que depende do Executivo, mas que compartilha a edificação com a Câmara, controlada por opositores.

Para instalar a Constituinte, o governo convocou o presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), o deputado Julio Borges, para quem o processo é a "maior e ilegal fraude já cometida na história contemporânea da Venezuela".

Borges afirmou que, para tomar o Salão Elíptico, a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) "utilizou a força para arrombar as portas e começar os preparativos para o ato da Constituinte nesta sexta-feira".

Os parlamentares opositores, no entanto, garantem que continuarão seus trabalhos no palácio.

O Parlamento da Venezuela se opôs à Constituinte e anunciou que pediria ao Ministério Público uma investigação sobre a "manipulação" dos resultados eleitorais do último domingo e solicitará à Smartmatic, empresa que deu suporte técnico ao processo eleitoral, uma auditoria dos dados.

O próprio presidente Nicolás Maduro e outros dirigentes do governo anteciparam que a Constituinte trabalhará para eliminar a imunidade parlamentar dos deputados e intervirá e tomará o controle da Procuradoria-Geral, cuja titular, Luisa Ortega Díaz, alertou para as intenções totalitárias deste plano para mudar o ordenamento jurídico.

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